Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 739 Alega ainda que a multa diária imposta é excessiva. Recurso sem contrarrazões. É o relatório. O recurso comporta julgamento por decisão monocrática, consoante disposto no art. 557 do Código de Processo Civil, cuja aplicação encontra-se amparada por pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 023/2018. Contratada: LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com a finalidade de executar os serviços de adequação com acréscimo de área do Presídio de Igarassu/PE. Vigência: 18 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 7.199.926,75. Notas de Empenhos: 2018NE002850. Origem: PL n.º 002.CC.01.2018.CEL.SJDH. Modalidade: Concorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2005 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP) - Thiago Valamede Soares (OAB: 318843/SP) - Willian Peter Pedro (OAB: 361965/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1009498-35.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS SECRETARIA DE SAÚDE 4º TA - CONTRATO Nº 40/2019. CONTRATADO: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ 10.627.870/000149. OBJETO: reajuste para o exercício 2022 do contrato nº 40/2019, referente a prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias para atender às necessidades da SPVD, om base no PARECER T�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2297 Nº 1019926-92.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marni Tadeu Mercado - Embargdo: Diretor Presidente da São Paulo Previdencia - SPPrev e outros - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2993 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417/SP) Vanessa Adriana Bicudo Pedroso (OAB: 263282/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 859 enviado ao DECO. Juntada a pesquisa, dê-se ciência a(o) correquerido/exequente Banco Bradesco S/A, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias. Decorrido sem providências, aguarde-se provocação em cartório. (veículo localizado, através da pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 65 “cobertor curto”. Mas isso não se pode admitir deixar sem tratamento, em grave risco de vida, uma criança de quatro anos que não consegue sequer deglutir o alimento comum. A única discricionariedade de que dispõe a Administração é a escolha, dentro da lei, da melhor alternativa em atenção aos recursos

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 453 Expediente necessário. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) NOVA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2021 ADV: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DA COSTA (OAB 24045/CE) - Processo 0120809-81.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - REQUERENTE: Caio Timbo Magalhães Bizarria - 4. DISPOSITIVO Diante d

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2704 498 paga, bem como juros de mora. Publique-se, registre-se, intimem-se. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s), pelo prazo legal, para apresentar resposta, encaminhando-se, em seguida, os autos à Turma Recursal, a quem compete realizar o exame de admissibilidade e o julgamento do recurso. Com o trânsit