Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER NEWTON SOLIGO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001017 RECURSO CÍVEL Nº 5002417-21.2017.4.04.7201/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DIAS PEREIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001018 RECURSO CÍVEL Nº 5001553-44.2017.4.04.7213/SC RELATORA: JUÍZ

Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER NEWTON SOLIGO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001017 RECURSO CÍVEL Nº 5002417-21.2017.4.04.7201/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DIAS PEREIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001018 RECURSO CÍVEL Nº 5001553-44.2017.4.04.7213/SC RELATORA: JUÍZ

Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER NEWTON SOLIGO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001017 RECURSO CÍVEL Nº 5002417-21.2017.4.04.7201/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DIAS PEREIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001018 RECURSO CÍVEL Nº 5001553-44.2017.4.04.7213/SC RELATORA: JUÍZ

Caderno 4 - Editais ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA ALESSANDRA REPELE DE SOUZA ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA ALESSANDRO DE LIMA LOPES ALESSANDRO JOSE DE LIMA ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS ALESSANDRO MARTINS SILVA ALEX CARLOS DE OLIVEIRA ALEX DE CASTRO VIEIRA ALEX SANDER SERAFIM ALEX SANDRO ALVES FERREIRA ALEX SANDRO PEREIRA DE MORAIS ALEX SANDRO PEREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4548 362 distribuição (art. 290, do CPC). No mesmo prazo, o demandante deverá promover a juntada dos documentos pessoais e comprovante de residência, essenciais à propositura da ação, conforme art. 320 do Código de Processo Civil. Realizada a juntada, voltem os autos conclusos na fila de medidas urgentes. Intimem-se. Processo 0801798-56.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031 Advogado : Pablo Felipe Silva Advogado : Edilberto de Mendonça Naufal Agravante : Claudine Bobato Amorim Advogado : Pablo Felipe Silva Advogado : Edilberto de Mendonça Naufal Agravante : Sylvia Lapa Pontalti Amorim Advogado : Pablo Felipe Silva Advogado : Edilberto de Mendonça Naufal Agravado : Banco do Brasil S.A. Advogado : Marcelo Po

Publicações Judiciais ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

defesa da parte executada.Quanto ao pedido de liberação, o extrato juntado evidencia que o bloqueio bacenjud recaiu sobre valores oriundos de seu benefício previdenciário, sendo, assim, impenhoráveis, nos termos do art. 649, IV, do CPC, impondo-se a sua liberação.Ante o exposto, defiro a liberação da quantia bloqueada.Intimem-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.71.00.032131-5/RS EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL CRC/RS EXECUTADO : MARIA CLELIA STELMASZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tipo : B - Com mérito/Sentença homologatória/repetitiva Livro : 1 Reg.: 22/2019 Folha(s) : 57 Trata-se de execução fiscal movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ADEIRSON PEREIRA DE BARROS - ME e ADEIRSON PEREIRA DE BARROS, objetivando, em síntese, a cobrança do valor originário de R$7.910,17, acerca de dívida ativa de FGTS.A CEF requereu a extinção da execução, com fulcro no art. 924, III, do CPC, tendo em vista que: "As pendências de individualização da dívida fiscal F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 290 Advogada : Marielle Cerezini Andrade (OAB: 65811/PR) Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado : Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS) Advogado : Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB: 19177/MS) Advogado : Talita Lieberknecht (OAB: 19569/MS) Advogado : Wellington Rosa Gomes (OAB: 19765/MS) Agravada : Irene A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de execução fiscal movida pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRC/MS em face de GERSON LUIZ LUDWIG, objetivando o recebimento do valor de R$3.057,11, referente às anuidades de 2007 a 2010 e multas de eleição de 2007 e 2009. O executado foi citado por via postal (ID13855227, p. 12). Os autos foram arquivados nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80 (ID 13855227, p. 30 e 53 e ID 28516213), uma vez que não foram encontrados bens passíveis de penhora. Os auto