Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1019 CIRCUNSTÂNCIAS QUE, POR SI SÓS, NÃO TÊM O CONDÃO DE GARANTIR SUA SOLTURA. Impossível a soltura do paciente com fulcro apenas em bons predicados (idoneidade moral, primariedade, trabalho e residência fixa), uma vez que tais circunstâncias são insuficientes, sozinhas, para impedir a prisão cautelar, devendo tais elementos serem sopesados em conjunto com todo o contexto fáticoprobatório. SUPOS

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1595 40048060320158040000 AM 4004806-03.2015.8.04.0000, Relator: Carla Maria Santos dos Reis, Data de Julgamento: 11/01/2016, Primeira Câmara Criminal, Data de Publicação: 11/01/2016) Pelo exposto, INDEFERO os pedidos de revogação da prisão preventiva e de conversão da medida em cautelares diversas da prisão, bem como o de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, formulados pelos r

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1077 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 13/08/2019 A 13/08/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00026289220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/08/2019 REQUERIDO:MEDIDA

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1084 SANTOS (ADVOGADO) REU:WOLNEY DANIEL ARAUJO CABRAL Representante(s): OAB 25997 LUAN ROSAS LIMA TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 4315 - DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (ADVOGADO) REU:ANGELO RICARDO REIS DE MATOS Representante(s): OAB 12998 - BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL (ADVOGADO) OAB 25735 - YAN AYRES ARAGAO E SERRAO (ADVOGADO) OAB 21096 - MARIA CICERA DA SILVA BRITO (ADVOGADO) REU:SAMUE VIEIRA DE AGUIAR Represen

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1013 REINALDO DA SILVA LIMA, WOLNEY DANIEL ARAÚJO CABRAL, SÍLVIO VIDAL CAMPOS JÚNIOR, ÂNGELO SHIGEMI YAMADA, CELIANE TOSCANO GÓES, ALFREDO GARCIA DE MELO, ELIZABETH MARIA CAMPOS REÇA, LUIZ NAZARENO DA SILVA SANTOS, RAIMUNDO DA COSTA REBELO, ROBERVAN CRUZ DOS SANTOS, ÂNGELO RICARDO REIS DE MATOS e JULIANO LEITE DE QUEIROZ, a fim de garantir a ordem pública e aplicação da lei penal e por conveniênc

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 19 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 40197 RONISSON SOUSA SANTOS 85085 DANILO CARDOSO DA SILVA 20215 RUAN SILVA SARMENTO 59612 DANILO MIGUEL PEREIRA DA SILVA 33119 RUBENS NONATO AIRES DOS SANTOS 91681 DANILO REIS OLIVEIRA COUTO 38855 SAMUEL JOSE GALUCIO XAVIER 76984 DARCIVALDO REIS DE ALMEIDA 55577 SERGIO SANTOS DO NASCIMENTO 1649 DERICK WERNEN DA SILVA FERREIRA 4725 TALISON CERQUEIRA CASTILHO 66755 DIEGO ARIHU LEAO VALENTE 40287 TIAGO

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 29 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 80165 PAULO VICTOR OLIVEIRA MILEO 36199 AYRTON DE OLIVEIRA PEREIRA 52896 PEDRO LEONCIO XAVIER DA COSTA 62085 BENDSON SILVA BARBOSA 42115 RAFAEL FERNANDES SENA 38304 BENEDITO BRITO DE ESPINDOLA 44081 RAFAEL PEDROSO LIMA 44827 BRUNO COSTA DE OLIVEIRA 39449 RAILSON DIAS FROTA 79306 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA JUNIOR 2509 RAYLAN SILVA DA COSTA 60972 CASSIO GUSTAVO ALVES MATOS 54002 REIDSON DE ASSIS

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1009 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 22/04/2019 A 22/04/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00026289220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIBIO ARAUJO MOURA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 22/04/2019 REQUERIDO:MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 881 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 09/04/2019 A 09/04/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00026289220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/04/2019 REQUERIDO:MEDIDA CA

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.858 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 12727 ANTONIO JOSE DE SOUZA SIMAS 39593 LIA CARLOS DA SILVA ROCHA 32356 ARY VIEGAS DA FONSECA 56733 LUCAS DA COSTA CHAGAS 87813 AYUPE CARDOSO PINHO 55791 LUCAS GOMES DA SILVA 29028 BENEDITO SULIVAN DE OLIVEIRA LIMA 48264 LUCAS MIRANDA RABELO 23015 BRENO TRAVASSO SARAIVA DOS SANTOS 65798 LUCCAS FELIPE DUARTE DOS SANTOS 57602 BRUNO FIGUEIRA OLIVEIRA 41662 MAGCI SAMPAIO BENTES 47494 BRUNO MESSIAS OLIV