Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0279230-3 0177296-1 0265392-3 0281928-7 0219743-0 0194393-6 0174785-1 0174794-0 0200350-3 0186081-0 0215569-9 0254220-0 0302100-9 0183623-4 0241843-6 0294552-5 0250337-9 0250630-0 0188672-0 0190006-4 0254622-1 0264746-0 0207958-5 0255691-0 0207235-1 0235069-6 0224200-1 0230749-9 0251503-2 0225927-3 0246584-1 0170087-1 0265914-0 0182124-5 0190218-0 0201520-0 0266828-9 0231232-8 0238655-0 0203978-8 0190097-8 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado no Diário Oficial de 7/4/2015, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o Parecer/NUCAD/SEE nº 053/2016, DEMITE José Vespasiano Cassemiro, masp 380.649-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na SRE/ Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso I, da Lei n° 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04522884 Leda Maria Stanziola Marques – ASB – 1 - Uba - 180 - 29/06/2017 A 25/12/2017 - , 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira – SEIV – 1 - Uba - 180 - 28/06/2017 A 24/12/2017 - , 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira – PEB – 2 - Uba - 180 - 28/06/2017 A 24/12/2017 - , 088113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por WELLINGTON MACIEL GREGÓRIO - MASP 1.385.450-0, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 403/2020, com decisão publicada no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.081 de 5 de setembro de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de setembro de 2019, na parte que se refere a SRE Conselheiro Lafaiete - Efigênia de São Pedro Silva – Masp 827.627-1 Adm 2 Anexo V Onde se lê de: PEB1A para PEB1P Leia-se de: PEB 1A para PEB 1O Na Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.081 de 5 de setembro de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de setembro de 2019, na parte que se refere a SRE Conselheiro Lafaiete - Efigênia de São Pedro Silva – Masp 827.627-1 Adm 2 Anexo V Onde se lê de: PEB1A para PEB1P Leia-se de: PEB 1A para PEB 1O Na Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Clelia Quintiliano Gomes – PEB – 1 - Nova Lima - 6 - 06/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 09440405 Clelia Quintiliano Gomes – PEB – 2 Nova Lima - 6 - 06/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 10054658 Renata Van Lopes Fraga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 10074565 Isis Barbosa Aguilar – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 10197325 Michelle Rufino de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13814363 PAULO CESAR COELHO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/01/2021. Masp 11760758 PAULO CESAR SOARES NUNES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/01/2021. Masp 12272316 PAULO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 25/01/2021. Masp 3795150 PAULO ROBERTO MOREIRA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 1385409.6 NOME DO SERVIDOR CARREIRA RICARDO FERREIRA SANTOS ASP NÍVEL I DE GRAU C PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 21.05.2020 28 1574206 - 1 DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019 e art. 1º, inciso II, do Decreto nº 47.995 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº