Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4980 Juiz do Assinatura Trabalho JUIZ DE FORA, 7 de Maio de 2019. Assinatura JUIZ DE FORA, 7 de Maio de 2019. FERNANDO CESAR DA FONSECA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho THIAGO SACO FERREIRA Despacho Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº RTOrd-0010262-28.2019.5.03.0036 AUTOR ALEXSANDRO DE MELO COSTA JUNIOR ADVOGADO WAGNER TAVARES(OAB: 64073/MG) RÉU SPAL INDUS

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 AUTOR NILTON ELIAS RODRIGUES DA SILVA CARLOS OTAVIO FERREIRA DEL LHANO(OAB: 63679/MG) JOSE OCTAVIO MENEZES DE ALMEIDA(OAB: 68377/MG) SVS SISTEMA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB YURI NUNES DE CASTRO(OAB: 137981/MG) KELSEN MARTINS BARROSO(OAB: 85058/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4410 VISTOS, ETC. Diante

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4981 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 1880/203, CENTRO- JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36015-510 TEL.: (32) 3229-5321 - EMAIL: vt2.juizd

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região necessitados que não tenham condições de assumir os custos do 4994 deferidas não têm natureza salarial. processo "sem prejuízo do sustento próprio ou da família" (art. 2º, parágrafo único), situações incompatíveis com a pessoa jurídica. A reclamada comprovará os recolhimentos fiscais e incidentes sobre essas parcelas salariais objeto da condenação, sob pena

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 6564/AL) NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. E OUTRO DR. JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 6749/AL) AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ALMA VIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. - ELVIS MATHEUS VICENTE DOS SANTOS - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. E OUTRO Processo Nº AIRR-000024

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOÃO PEDRO SILVESTRIN Desembargador Convocado Relator Processo Nº AIRR-0010262-28.2019.5.03.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin Agravante ALEXSANDRO DE MELO COSTA JUNIOR Advogado Dr. Wagner Tavares(OAB: 64073/MG) Agravado SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. Advogado Dr. Fernando de Cast

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4995 2.1 - Inépcia A petição inicial atende os requisitos exigidos pelo art. 840, §1º da SENTENÇA - 0010262-28.2019.5.03.0036 CLT, expondo o labor em iguais condições às do paradigma e ao final pedindo diferenças salariais. Apesar de tecnicamente mais refinada a elaboração de rol de pedidos com todos aqueles relativos à causa de pedir, o mencionado dispositivo ce

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4999 A petição inicial atende os requisitos exigidos pelo art. 840, §1º da SENTENÇA - 0010262-28.2019.5.03.0036 CLT, expondo o labor em iguais condições às do paradigma e ao final pedindo diferenças salariais. Apesar de tecnicamente mais refinada a elaboração de rol de pedidos com todos aqueles relativos à causa de pedir, o mencionado dispositivo celetista não tra

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4998 do crédito obtido; mas se não vencer totalmente, na condição de suspensa enquanto persistirem os fundamentos da concessão dos consumidora, essa mesma pessoa não pagará a verba honorária de benefícios da justiça gratuita. imediato, pois sua exigibilidade ficará suspensa, incumbindo à outra parte provar a superação da insuficiência financeira. Nada mais Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz RETIFICA o Ato de remoção a Pedido publicado em 15/04/2014, referente ao servidor WESLEY ANTÔNIO PRADO, MaSP 1083384-6, ASP1, I/B: Onde se lê: NOME MaSP WESLEY ANTÔNIO PRADO Leia-se: NOME WESLEY ANTÔNIO PRADO CARGO 1083384-6 ASP MaSP CARGO 1083384-6 ASP UNIDADE DE ORIGEM PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA UNIDADE DE O