Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 2778 recolhido a maior, perante o órgão arrecadador competente; vencido o Exmo. Desembargador Relator, quanto às horas extras, tendo, ainda, ressalvado entendimento quanto ao intervalo do artigo 384 da CLT; os Exmos. Desembargadores Juliana Vignoli Cordeiro e Marco Antônio Paulinelli de Carvalho apresentaram divergência de fundamentos, no tocante à licitude da terceiriz

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) KATIA REGINA FERREIRA(OAB: 83574/MG) GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) ELENILSON JOSE NE

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 266 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO RECURSO DE REVISTA JUSTIÇA DO TRABALHO Tramitação Preferencial - Procedimento Sumaríssimo 0010245-59.2017.5.03.0004 - ROPS/RR Fundamentação 4ª Turma RECURSO DE REVISTA RECORRENTE: MUNDIALE COMÉRCIO LTDA. Tramitação Preferencial - Procedimento Sumaríssimo RECORRIDO: CLÁUDIO LINDEMBERG DOS REIS MARTINS 0010304-77.2018

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 4732 Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma que regula a Assinatura pactuação é aquela vigente no momento de sua celebração, BELO HORIZONTE, 28 de Agosto de 2018. repercutindo os efeitos jurídicos ainda que não finalizado o ato. Somente na hipótese de alteração benéfica se permite a alteração MARCIO TOLEDO GONCALVES do contrato em curso, em vist

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3160 - VALDINEIA FERNANDA GONCALVES DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Mantenho a audiência designada, em face da manifestação de ID JUSTIÇA DO TRABALHO 8a5706d. Registrem-se as custas recolhidas (R$20,00 - ID a306bf8). Fundamentação DECISÃO PJe-JT Fica consignado a existência do depósito judicial de ID 83d54bb. Assinatura BELO HORIZONTE, 11 de Julho de 201

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ(OAB: 129254/MG) RENYLAB LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA EPP RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMP TEC LAB BAN DE SAN ANAL CLIN EST. MG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. 3820 Despacho Processo Nº RTOrd-0010306-47.2018.5.03.0112 AUTOR WAGNER APARECIDO PEREIRA SANTOS ADVOGADO ALVARO

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) MELYSSANDRA MARTINS COSTA(OAB: 4

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 2779 Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018. DECISÃO: A Turma,à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo autor; no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento; dispensado o acórdão, nos termos do artigo 118, § 1º, do RI; vencido Exmo. Desembargador Relator. Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº ROPS-0010304-77.2018.5.03.0112 Relator

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1739 328 Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1030946-84.2014.8.26.0506 O(A) Doutor(a) Ricardo Braga Monte Serrat, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Foro de Ribeirão Preto, da Comarca de de Ribeirão Preto, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Alexandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 624 Peticionário: Laercio de Souza Melo - Deferiram parcialmente a revisão para determinar a pena privativa de liberdade em treze anos, um mês e quinze dias de reclusão. V.U. - Advogada: Maria Zuleide Leite da Silva (OAB: 61083/SP) (Fls: 6) 0112881-03.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Rev