Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6675 Processo 1021020-39.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Silvestre Verissimo - Marcelo Silvestre Veríssimo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Franca e outros - Vistos. Para melhor apreciação do pedido, levando-se em conta o que ficou constando n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4211 309759/SP), ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO (OAB 185587/SP), ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP) Processo 1030446-02.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniel de Paula Borges - Vistos. Processo em ordem. 1. Feito saneado (fls. 147/156), com informação da presença das con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4603 que o recorrido foi movimentado para realização de curso, por curto interregno, logo, sem transferência de residência. Diárias, portanto, devidas. Diárias adstritas ao teto previsto no artigo 8º do Decreto 48.292/03 (50% da retribuição do recorrido). Devem ser excluídas da base de cálculo do teto as van