Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO bancária,REJEITAR a prejudicial de mérito por ela arguida e, no mais, NÃO PROVERo apelo do 2º reclamado; e decido PROVER RECORRENTE EM PARTE o recurso da reclamante SANTA BERNARDETE ADVOGADO PETEAN MANZANO para lhe conceder os benefícios da justiça gratuita, de forma ampla, isentando-a do pagamento das custas RECORRIDO ADVOGADO processuais e dos honorário

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 822 admissibilidade do recurso que àquele aderiu, por medida de economia processual. Processo Nº RORSum-0010503-43.2021.5.15.0118 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ELIAS ALEX RIBEIRO COSTA ADVOGADO JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS(OAB: 103536/MG) ADVOGADO LIDIA OMARA DOS SANTOS(OAB: 381024/SP) RECORRENTE FATIMA APARECIDA ORTOLAN ZEFERINO EIRELI - ME

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 821 ADVOGADO KELSON JOSE LOPES(OAB: 290794/SP) tese: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS ALEX RIBEIRO COSTA - FAT

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9666 Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Presidente e Relator), ANTONIO FRANCISCO PROCESSO nº 0010503-43.2021.5.15.0118 (RORSum) MONTANAGNA e EDER SIVERS. RECORRENTE: ELIAS ALEX RIBEIRO COSTA, FATIMA Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) APARECIDA ORTOLAN ZEFERINO EIRELI - ME Ciente. RECORRIDO:

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 10432 reclamante como litigante de má-fé, porquanto não vislumbro FATIMA APARECIDA ORTOLAN ZEFERINO EIRELI – ME, conduta capaz de caracterizar quaisquer das hipóteses do artigo reclamada, também opôs embargos de declaração (id 500a2f8) em 793-B da CLT. face da sentença de mérito (id c0b2b40), com fulcro nos artigos 897 Acolhidos parcialmente os embargos para

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2569 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0101140-21.2017.5.01.0522 RESENDE,13 de Novembro de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: JHENNIFER SOUZA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALEX RIBEIRO COSTA - ME DESTINATÁRIO(S): JHENNIFER SOUZA SIQUEIRA DE OLIVEIRA EDSON GOTARDO Notificação - Carta Simples - Ato Conjunto TR

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9758 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada da decisão de ID bdcc6f0. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af913ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010083-04.2022.5.15.0118 AUTOR PAMELA KAUANE

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 6568 RORSum-0011565-79.2020.5.15.0013 - 5ª Câmara 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-11406- Tramitação Preferencial 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. CONCLUSÃO PATRICIA ROSANGELA DE DENEGO seguimento ao recurso de revista.

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Intimem-se. 10433 Mérito Nada mais. Com relação ao mérito, os embargos de declaração destinam-se a ITAPIRA/SP, 07 de outubro de 2021. sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material (artigo FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA 1.022 do CPC). Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010503-43.2021.5.15.0118 AUTOR ELIAS ALEX RIBEIRO COSTA ADVOGADO JA

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 6565 apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Processo Nº RORSum-0011056-24.2020.5.15.0022 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MARTHA DO NASCIMENTO LEITE ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) RECORRENTE PEDRO RODINEI TRABUCO ADVOGADO MICHEL