Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2070 RÉU COELHO E SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA(OAB: 26543/DF) ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR(OAB: 18954/DF) WELLYTON MEDEIROS SILVA RAFAEL SANTOS PEREIRA LUIZ CARLOS ROCHA SALDANHA ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO PARREIRA MACHADO - COELHO E SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME M

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1582 face de ALESSANDRO PARREIRA MACHADO, consoante fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse sido reproduzida. Custas, pela parte autora, no importe de R$14.042,60, calculadas sobre R$R$ 702.130,03, valor atribuído à causa. Entranhe-se a presente sentença nos autos do proc. 0000548- Processo Nº ATOrd-0000447-23.2020.5.10.0021 RE

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703093-82.2019.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDO PEREIRA DA ROCHA RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório (artigo 38, ?caput?, da Lei 9.0

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 ADVOGADO LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS(OAB: 36129/DF) VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS(OAB: 48468/DF) BANCO DO BRASIL SA DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO(OAB: 31500/DF) CARLA LOPES PINHEIRO(OAB: 370275/SP) LEANDRO NERES DA SILVA ELVIS RODRIGO SITTA JOSE JOAQUIM DA SILVA NETO ROGERIO JOSE DA CRUZ SANTANA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNH

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível CERTIDÃO N. 0707953-63.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARVALHO E LIMA COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME. Adv(s).: DF26071 - WOLNEY DE FREITAS LIMA. R: ALESSANDRO PARREIRA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIO MILTON LIBERAL PEREIRA. Adv(s).: Nao Const

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 733 CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000598-86.2020.5.10.0021 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO TERCEIRO MARIA VANDA DA SILVA AIRES INTERESSADO ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 29058/DF) AGRAVADO ALESSANDRO PARREIRA MACHADO ADVOGADO ANDRE SILVA DA MATA(OAB: 29054/DF) Embargos de declaração da agravante (fls. 151/154). Não antevendo a conces

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 prestação laboral, nos termos da Súmula 368, inciso V, do TST. 554 PODER JUDICIÁRIO Incólumes os dispositivos legais e constitucionais invocados pela JUSTIÇA DO TRABALHO agravante. Nego provimento. PROCESSO Nº 0000598-86.2020.5.10.0021 - AGRAVO DE CONCLUSÃO PETIÇÃO (1004) Ante o exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego- RELATOR : DESEMBA

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região sido reproduzidos. Os recolhimentos alusivos à previdência social e fiscal correrão por conta da reclamada, podendo, contudo, descontar a parte pertinente do autor. A demandada deverá comprovar tais recolhimentos nos autos, e conforme a legislação pertinente (IN RFB 1127/11 e Súmula 368 do c. TST). Em atenção à Lei nº 10.035/00, com exceção dos salários não quitad

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 541 (CLT, ART. 879, § 2º). NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. Bandeira Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora INADMISSIBILIDADE. Nos termos do art. 884, § 3º, da CLT, Flávia Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador André somente por ocasião dos embargos à execução ou da impugnação Damasceno. Pelo MPT o Dr. Ângelo Fabiano Farias da Cos

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1663 Trânsito em julgado em 23/08/2021 (id.6b43d50). "(…) Dessa forma, passo a sanar a omissão alegada. Considerando o trânsito em julgado, certifique-se nos autos do O art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, com redação dada pela Lei processo 0000548-02.2016.5.10.0021 as referidas decisões. 13.467/2017, prevê a concessão dos benefícios da Justiça gratuita Arquivem