Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO FED DOS TRAB NO COM DO EST DO PARA E TERR FED DO AMAPA GABRIELA DA SILVA RODRIGUES(OAB: 17918/PA) MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA(OAB: 18392/PA) RONE MIRANDA PIRES(OAB: 12387/PA) DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) MARATA ALIMENTOS LTDA - ME OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TARCIANO CAPIBARIBE BARROS(OAB: 118047/MG) SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS(OAB: 118200/MG) AUGUSTO FREITAS DA ROCHA SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 5265/PA) ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO(OAB: 258A/AM) TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. TARCIANO CAPIBARIBE BARROS(OAB: 118047/MG) SÉRGIO LUÍS TAVARES MAR

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 6242 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 26 de setembro de 2017. Diante do exposto, decido: 1) CONHECER e N

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 6236 recurso interposto por ALESSANDRO NEVES DA SILVA Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA (reclamante); 2) CONHECER e PROVER EM PARTE o recurso MARTINS CÉSAR (Relator e Presidente), LUIZ FELIPE PAIM DA interposto por BT LOGISTICA INTEGRADA LTDA. (reclamada) LUZ BRUNO LOBO e LUÍS HENRIQUE RAFAEL. para reduzir os honorários periciais para R$ 2.500,

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 666 quando da função de motorista, também fazia a função de ajudante DA PROVA TESTEMUNHAL de descarga, conferente e cobrador das entregas. Pretende, pois, plus salarial no valor de um salário mínimo e reflexos. Por ser questão que pode influenciar o julgamento de todas as matérias analisa-se, primeiramente, o depoimento das testemunhas A reclamada nega a ocorrência

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 515 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. ARTIGO 818, DA CLT C/C O ARTIGO 373, II, DO CPC. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO. IMPROCEDÊNCIA. O RECLAMANTE, COMO DETENTOR DO ÔNUS DA PROVA Identificação QUANTO À DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS (SOBREJORNADAS NÃO QUITADAS), NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ENCARGO PROBATÓRIO, À

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 39 sob alegação de contradição no v. Acórdão embargado e para fins de prequestionamento. ACÓRDÃO EMBARGADO: TRT/2ªT./RO 0000176- É O RELATÓRIO. 43.2017.5.08.0128 Conheço dos embargos de declaração, porque atendidos os pressupostos de admissibilidade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. É oportuno assinalar que os fatos discutidos, no presente processo, Devem ser acol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 PROCESSO :1516593-71.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Enquil Industrializacao Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1516594-56.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Caldsteel Equipamentos Indus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Thiers Mello Fortes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500053-16.2016.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Thiers Mello Fortes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009793-55.2016.8.26.0625 CLASSE :PROCEDI

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 6244 Relatório VOTO 1. Admissibilidade Conheço dos recursos, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. Da r. sentença de Id. 7e420c3, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na exordial, recorrem as partes. A reclamada, BT LOGISTICA INTEGRADA LTDA., refuta a 2. Mérito condenação ao pagamento das seguintes verbas: adicional de periculosi