Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 04/05/2015, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração. Ato nº 096 - Converte férias-prêmio em espécie, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 1045902-2 – Adão Tiodorio Pinto, AUNIV, aposentado em 02/03/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 377/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0072287/2020-70 RELATORA: Ivonice Maria da Rocha APROVADO EM 16.12.2020 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, no município de Bom Sucesso. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento ao disposto nas normas legais vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 01/2020 O Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, vem, a público, esclarecer e orientar para a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19. Fundamentação: - a Organizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 01/2020 O Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, vem, a público, esclarecer e orientar para a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19. Fundamentação: - a Organizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 27 diário do exeCutivo 39 .197 - Recredenciamento da entidade CECON-TI – Centro Educacional de Tecnologia de Informação – EIRELI –ME, mantenedora do CECON-TI – Centro de Tecnologia da Informação, desta Capital . 35 .683 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Dona Clara, desta Capital . 40 .901 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Coleguium – Unidade Alípio de Melo, desta Capital . 39.949 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Código Quant. 4 1 5 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais Código Quant. 3 1 4 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais Código Quant. 3 1 4 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais FEVEREIRO DE 2015 Efetivo RecrutamentoAmplo Valor Quant. Valor 2 20.482,71 29.709,12 10 71.643,03 7.246,45 9 32.285,85 36.955,57 21 124.411,59 MARÇO DE 2015 Efetivo RecrutamentoAmplo Valor Quant. Valor 3 13.511,67 22.835,23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 112 – MG 28.07.2015, página 33 – Ato 111 de Atribuição de GTEI: Onde se lê 25/03/2013, leia-se 25/07/2015. ATO 113 – A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo PARA GOZO DE 08 (OITO) MESES: Masp Servidor 1045759-6 Humberto Velloso Reis Cargo TUNIV Adm. 01 Ref. Quinq. 5°, 6° e 7° A partir de 29/06/2020 ATO Nº 080-DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10468767 10463883 10461440 10469179 10461077 10470466 10462331 10463602 10461838 10468023 10466605 10462539 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Romer Pimenta da Fonseca Rômulo Lopes Veloso Rozana Librelon Pinheiro Silvana de Souza Lopes Maia Tereza Amelia Dias Gomes Machado Matos Vania Valquiria Antunes de Padua Vanise Julia Farias Alves Vanusa Maria Gonçalves da Silva Viviane Gomes Amaral Batista Waldeir Xavier Weli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo PARA GOZO DE 08 (OITO) MESES: Masp Servidor 1045759-6 Humberto Velloso Reis Cargo TUNIV Adm. 01 Ref. Quinq. 5°, 6° e 7° A partir de 29/06/2020 ATO Nº 080-DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mi