Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4811 Mantenho. JUÍZA RELATORA PREQUESTIONAMENTO Fica expressamente consignada, para efeito de prequestionamento, a ausência de violação a qualquer dos dispositivos legais mencionados pelas partes ou a qualquer outro em vigência em CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2022. nosso ordenamento, inclusive no âmbito constitucional. Note-se, inclusive, da impossibilidade de preques

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5519 pretende ver dirigido o provimento judicial postulado na exordial. Ciente. Inegável a competência desta Justiça, pelo determino o retorno dos Sessão realizada em 23 de setembro de 2021. autos à MM Vara de origem para o julgamento da pretensão postulada na inicial, como entender de direito. Reformo. LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES JUÍZA RELATORA DO PREQU

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ADRIANO MOREIRA CARVALHO - COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO 10156 HD DESPACHO Visto etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Não há honorários periciais (técnico, médico e contábil). Não há débito nem saldo remanescente. Fundamentação Não há bens bloqueados ou penhorados. Processo: 0010749-89.2019.5.15.0027 A parte executada não está inscrita no BNDT, Sera

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011177-51.2020.5.15.0087 AUTOR ALCIDES CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: 284215/SP) ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB: 201925/SP) 13232 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4807 convencional (o mais benéfico), e reflexos em DSRs, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, e divisor 180, deferir o pagamento uma hora extra por dia a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional legal e reflexos em DSRs, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, bem como o pagamento do intervalo interjornada suprimido, acrescido do adiciona

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza Titular de Vara do Trabalho 8149 manter uma pessoa à distância, com celular, capaz e autorizada a avaliar as propostas de acordo; VI - Por fim, se todas as tentativas de conciliação resultarem frustradas, será designada audiência UNA, se for o caso, ou Despacho Processo Nº RTSum-0010375-73.2019.5.15.0027 AUTOR ALCIDES CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO FABRICIO DE OLIV

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 11398 ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: 284215/SP) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB: 201925/SP) apresentando as suas contas no caso de discordância, sob pena de preclusão, a teor do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4) N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n.º 240.875.É o relatório. Decido.Nos termos do artigo 535 do CPC, são cabíveis os embargos de declaração nos casos em que a sentença apresentar obscuridade, contradição ou omissão quanto a ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Juiz. Não reconheço a existência de qualquer dessas hipóteses.Em relação à aplicabilidade da taxa Selic, uma vez que não foi reconhecido direito à repetição tributária, restou prejudicada a análise de critérios de correção na devolução do i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ETF - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO X YARA MARIA CAZZOLI X ETF - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO X YARA MARIA DO NASCIMENTO X ETF - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO X YUKIO HANAYAMA X ETF - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO X ZILDA STONOGA KAWAMOTO X ETF - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO X WILSON ROBERTO DOZZA X ETF - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO X WILSON RUIZ X ETF - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO Aceito a conclusão nesta data. Fl.2297/298: Concedo a dilaçao de

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5097 casos que dependem, há tantos anos, de definição”, afirmou o Acolhe-se a preliminar. ministro Gilmar Mendes. Prejudicadas a análise das demais matérias, inclusive honorários Também ao acompanhar a ministra Ellen Gracie, o decano da advocatícios e justiça gratuita. Corte, ministro Celso de Mello, enfatizou que “é necessário estabelecer um critério obj