Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – O Anexo II identifica os servidores reposicionados conforme critérios descritos no artigo 8º ao artigo 22º, do Decreto n.º 45.274, de 2009. II – O Anexo III identifica os servidores reposicionados conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009. §1º O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo II desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA KELLY DOS SANTOS SOUZA, MASP 1379553-9, para a função gratificada FGI-7 SE1100126. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo municípios, em cumprimento às exigências dispostas na Portaria GM/ MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006. § 2º O Anexo II apresenta os instrumentos legais que alteram o teto de média e alta complexidade da PPI/MG. § 3º O Anexo III apresenta as alterações físico/financeiras, conforme disposto pela portaria GM/MS nº 1.699, de 27 de julho de 2011. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0376642/5, Mariza Gonçalves Manso, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 08/05/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 31/07/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 11/09/1999 com vigência em 30/07/1999 e 5º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 28/07/2004, conforme not