Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 144 ADVOGADO JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM - (OAB PA21590-A) POLO PASSIVO AGRAVADO/AUTORIDADE HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A) AGRAVADO/AUTORIDADE ALACID DA SILVA NUNES FILHO ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A) Ordem 011 Processo 0813133-80.2021.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Esbulho / Turba�

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 195 ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A) AGRAVADO/AUTORIDADE ALACID DA SILVA NUNES FILHO ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A) Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ordem 011 Processo 0813133-80.2021.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33334  25 Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº755/2017 - ADEPARÁ,15 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO e o Processo de nº 2017/86633 de 02 de março de 2017. R E S O L V E: REMOVER o (a) se

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33380  33 Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 Portaria: 1709/2017 Objetivo: Irá participar Atos de Reunião Técnica sobre a Instrução Normativa nº 48 do MAPA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO /PA Servidor: 124770723/JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 19/05/2017 A 20/05/2017, 148261/IVALDO SANTOS DE SANTANA (DIRETOR TECNICO) / 1,5 DIÁRIAS / 19/05/2017 A 20/05/2017, Ordenador: SAL

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 Portaria: 2160/2017 Objetivo: Acompanhamento das avaliações do estágio probatório dos servidores. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor: 58618703/MAURO AUGUSTO FADUL NEVES (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 06/06/2017 A 08/06/2017 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA. Protocolo: 188246 Portaria: 2117/2017 Objetivo: Dar apoio no Escritório de Santa Cruz do Arari, no atendimento a produto

Diário Oficial ● 03/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33609  25 Quinta-feira, 03 DE MAIO DE 2018 Portaria nº. 060/2018-NGPR - 02/05/2018. O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018//190828. RESOLVE: CONCEDER 4,5 ( quatro e meia) diária, ao servidor Calebe Liberal Martins, Cargo de Apoio Técnico, matricula 5935526/1, para custear as despesas com a viag

Diário Oficial ● 24/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33726  33 Quarta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2018 ERRATA . ERRATA AO CONTRATO 056/2018 publicado no DOE 342116 do dia 26/07/2018 ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO: COM INÍCIO EM 01 DE JULHO DE 2018 E SE ENCERRANDO EM 30 DE JUNHO DE 2019.” LEIA-SE: “CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO: COM INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2018 E ENCERRANDO-SE EM 31 DE JULHO DE 2019. Protocolo: 375742 ERRATA da portaria de diárias N° 3395/2018, publicada no Diário Of cial 33719 de 11/1

Diário Oficial ● 10/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33330 praga no município de Senador Porfirio. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: VITÓRIA DO XINGU/PA Destino: SENADOR PORFIRIO/PA Servidor: 58881582/CÁSSIO POLLA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / 22/03/2017 A 23/03/2017 Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES. Protocolo: 153828 Portaria: 619/2017 Objetivo: Realizar fiscalização técnica em estabelecimento de pré – embarque nas fazendas localizadas nos municípios de Acará, Mo

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33329  43 Quinta-feira, 09 DE MARÇO DE 2017 Servidor: 541858571/NORMANDO ROLIM DANTAS (MÉDICO VETERINÁRIO) /0,5 DIÁRIAS/ 03/03/2017 A 03/03/2017. Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES. Protocolo: 153242 PORTARIA: 576/2017 Objetivo: Realizar coleta de material sorológico e sacrifício sanitário de equídeos em propriedade com foco de A.I.E dando continuidade ao processo de saneamento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANT

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33423 NATUREZA DE DESPESA: 339039 FONTE: 02610006355/0661006355 DATA ASSINATURA: 15/07/2017 - ORDENADOR: DANIEL NUNES LOPES CARGO: PRESIDENTE ITERPA Protocolo: 206795 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . RESULTADO DE LICITAÇÃO (republicação) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 009/2017 – ITERPA Processo nº. 2017/174604 OBJETO: SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO Nos termos do art. 5º, inc. IV da Lei nº. 6.474 de 6 de agosto de 2002 e d