Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fatura de Locação: 191882 Descrição do Serviço: Locação de veículo Valor: R$ 1.081,60 (mil e oitenta e um reais e sessenta centavos) Competência: maio Vencimento: 12.07.2018 CS BRASIL TRANSPORTE PASSAGEEIROS SERVIÇOS AMBIENTAIS – CNPJ 10.965.693/0001-00 Fatura de locação: 94575030 Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Representação Valor: R$ 2.047,85(dois mil quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) Competência:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Secretaria de Estado de Esportes Expediente Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DE PESSOAL Em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, e Emenda Constitucional nº 61/2003 de 23 de dezembro de 2003, a Agência Regulador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº P 01/2017 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Nutracom Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n°. 25.859.018/0006-89, situada na Avenida Coronel Armando Rubens Storino, 2750 – Ed. 9 e 22, Jardim Paraíso – Pouso Alegre / MG – CEP 37.558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE Estabelece Diretrizes de Utilização e Cobertura para a atividade de regulação e auditoria no âmbito do Ipsemg, em obediência ao art 5º da Portaria n°031, de 18 de setembro de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho Permanente de Definição de Protocolos Médicos do IPSEMG. Eritropoetina (uso clínico) Tabela Código Ipsemg Procedimento Ambulatorial / hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Venancio da Costa – PEB – 3 - Goncalves - 32 - 11/11/2017 A 12/12/2017 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 11324613 Celso Isidoro – PEB – 3 - Monte Siao - 15 - 13/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 12950473 Nayara Missasse Borba Tellini – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 06/11/2017 A 06/11/2017 158.I, 13205836 Hulda Calixta da Silva Tranferetti – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 13/11/2017 A 13/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de REMOVE EX-OFFICIO, publicado em 09/10/2015, da servidora: Veneranda dos Santos Nascimento, MASP 1372036-2, lotada no HJXXIII, onde se lê: a partir de 09/10/2015, leia-se: a partir de 09/11/2015, pois a servidora estava de féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo fará a análise prévia dos mesmos e encaminhará ao setor competente para avaliação técnica cujo parecer deverá ser emitido no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de recebimento das amostras e documentações técnicas. Parágrafo Único – Nos casos em que forem necessárias auditorias nas plantas produtivas dos fabricantes, executadas sob responsabilidade da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, o prazo máximo p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Masp 1198621-3 – Érik Rodrigues da Silva, Direito Processual Penal III e IV, Legislação Ambiental e Orientação de Monografia, 31h/a. Masp 1205994-5 – Fábio Cantuária Ribeiro (Adm. 01), Administração e Planejamento Rural, Logística Integrada, Planejamento, Qualidade e Sustentabilidade no Agronegócio e Orientação de Monografia, 37h/a; (Adm. 02) Economia Rural e Orientação de Monografia, 20h/a. Masp 1292716-6 – Ferna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana C, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – P1 – 0 - Belo Horizonte - 30 - 11/11/2018 A 10/12/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo de Defesa Social, Código MADS, Nível IV, Símbolo MADS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aloisio Antonio Pinto, MASP 905.354-7, CPF 330.401.926-04, ocupante do cargo de A