Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Luana Oliveira Evangelista, pelo donatário. Doação nº 174/2016. Partes: SES e INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – LAR SÃO VICENTE DE PAULO – LIMA DUARTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571582) no val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2014 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP 332338-3, Marisana de Fátima Simão Moraes, PEBTIB, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 42/14, publ. em 12.06.14, onde se lê: PEBTI I, leia-se: PEBTI B. servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368635-9, Marlene Geralda Silva de Miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO BARBOSA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2019, às 08:00, na E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 967300-5, Soraia Dantas Lopes, PEBSIA, adm. 1, a p/ de 02.06.16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 ( sete) dias a contar da publicação deste ato: MONTES CLAROS, para E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1328046-6, Irisvan Soares Damasceno Dias, ATB1A, adm.2, da E.E. Doutor João Alves no município de Montes Claros; SÃO JOÃO DA PONTE, para E.E.Filomena Fialho, MaSP.4473

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 336989-9, Marise Gonçalves de Moraes Costa, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIL – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, à vista de requerimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 32/2021, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.C.M.F., MaSP.886513-1, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (35)3531-4091, e-mail: escola.212431@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/03/2017, às 12h00min. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2017, às 10h00min, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 485/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 373, de 4 de setembro de 2021, fica autorizado, a partir de 2 de fevereiro de 2022, o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Águia, de Ensino Fundamental, situado na Av. Jovino Fernandes Salles, 71, B. Aparecida, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752341 752341 751601 752871 752871 752871 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Temistocles Rochas Caixa Escolar Temistocles Rochas Caixa Escolar Fundamar Caixa Escolar Padre Piccinini Caixa Escolar Padre Piccinini Caixa Escolar Padre Piccinini 19643857000158 19643857000158 19072339000121 19371624000143 19371624000143 19371624000143 Ee Temístocles Rocha Ee Temístocles Rocha Ee Fundamar Ee Padre Piccinin