Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB III G – Adm. 01, a partir de 06/12/21; Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Diamantina OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 103895-9, Aurea de Jesus Mota Couto, PEBIJ Adm01 e EEBIIE adm 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO Inimutaba Curvelo Inimutaba Buenópolis Curvelo Curvelo Dr. Pacífico Mascarenhas São Vicente de Paulo Dr. Pacífico Mascarenhas Padre Laerte Esperança Oliveira Major Antônio Salvo Bolivar de Freitas 1.220.510-0 1.237.474-0 1.259.683-9 1.289.538-9 1.383.970-9 1.425.725-7 Minas Gerais - Caderno 1 Nathália Mendes Veiga Patrick Warner Martins Murta João Paulo Ferreira da Silva Wan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 336853-7, Lucia de Fatima Rocha Pimenta, PEBIC Adm02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2017; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 826312-1, Ronilda Dias Aniceto de Mattos, a partir de 21/10/14, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 707/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Povoado de Barreiros, vinculadas à Escola Municipal Miguel Neri Pereira, em Onça de Pitangui. SRE – Pará de Minas PORTARIA N.º 708/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo do Instituto Mineiro de Educação e Pedagogia – IMEPE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria nº 42, de 1º de agosto de 1974, situado na R. Lavras, 606, B. São Pedro, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana A PORTARIA N.º 545/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLEUSON MARCONI ALECRIM EDIR DE SALES SOUZA FERNANDES ELEANDRO JOSE ONZI EDINEIA DOS SANTOS VALERIO EVERALDO DA SILVA CUNHA PATRICIA MARIA MARQUES DA CRUZ WILMER BRANT DE ARAUJO WAINISNEY CATIZANI QUINTAO CARVALHO MARIA APARECIDA MARTINS PINTO MARIA ELISA FERNANDES MATOS SOLANGE DE OLIVEIRA E SOUZA JANE APARECIDA FERNANDES MIRANDA DARIANE CARMO DE OLIVEIRA NEUZA ALVES ROCHA KATIA DO ROSARIO FERREIRA CAMARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 35 REMOÇÃO ATO Nº 02/2020 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 06 (seis) dias, a contar da publicação deste ato, com exercício em 07 de fevereiro, sem direito a prorrogação, os servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Montes Claros Montes Claros Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Ouro Preto Ouro Preto Ouro Preto Ouro Preto Ouro Preto Ouro Preto Ouro Preto Ouro Preto Ouro Preto Ouro Preto Ouro