Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 3552 de juros e correção monetária, na forma da lei, segundo os critérios CALÇADOS LTDA, PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS a serem fixados nessa fase processual. Nos termos do artigo 26, IMOBILIARIOS LTDAe COMPANHIA CASTOR DE parágrafo único, da Lei nº 8.036/1990, o FGTS e a indenização PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIASpara, observados os critérios compensatória de 40% de

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SAPIRANGA/RS, 31 de março de 2022. 4226 Neste caso, somente estará autorizado o acesso ao prédio do Foro GUSTAVO PUSCH de Sapiranga para aqueles que comprovarem o preenchimento das Juiz do Trabalho Substituto condições estabelecidas na Portaria Conjunta Nº 3.332 de 30/11/2021, a qual altera as disposições da Portaria Nº 3.857 de Processo Nº ATSum-0020494-97.202

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 3758 acompanhada por intermédio do sistema ZOOM. Para tanto, as partes poderão solicitar a participação na audiência, a partir de 5 INTIMAÇÃO minutos antes do início do ato, utilizando o link: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 615bcd2 https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varasap01jt proferido nos autos. As partes e procuradores que não possuam c

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RORSum-0020546-93.2020.5.04.0372 Relator RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RECORRENTE ELAIR DE FATIMA DA LUZ SILVA ADVOGADO IVANI BERNADETE MILANI(OAB: 43079/RS) ADVOGADO AGNES GELCI SIMOES PIRES(OAB: 54357/RS) ADVOGADO ELTON JOSE GERHARDT(OAB: 52680/RS) RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO JOSE CACIO AULER BORTOLINI(OAB: 17770/

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 10724 § 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: Autodeterminação Coletiva -da violação ao inciso XXVI, do artigo 7º I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o da Constituição Federal e ao art. 611-A, inciso XV. prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; CONCLUSÃO II - indicar, de forma explícita e fundam

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 AUSÊNCIA DE DESTAQUE OU QUALQUER ELEMENTO 9080 PORTO ALEGRE/RS, 15 de julho de 2022. INDICADOR DO PREQUESTIONAMENTO. INOBSERVÂNCIA DO RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA REQUISITO DO ART. 896,§ 1.º-A, I e III, DA CLT. PREJUDICADA Desembargador Federal do Trabalho A ANÁLISE DA TRANSCENDÊNCIA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista,

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 1949 de instrução.§ 3o Os processos que versem sobre matéria INTIMAÇÃO unicamente de direito e/ou cuja prova dos fatos seja exclusivamente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9b68e5 documental poderão ter a instrução encerrada por despacho do proferido nos autos. Juiz, mediante a prévia intimação das partes para manifestação Vistos, e

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 3729 e preta), e a fim de facilitar os procedimentos necessários. Havendo Considerando os termos do art. 9º, “caput” e § 1º, da Portaria necessidade de alteração na data daperícia, tal poderá ser Conjunta 3.857/2020 do TRT, determino a designação de audiência, realizado pelo Perito, de comum acordo com as partes e informando que será efetuada de forma tel

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3787 Quanto ao requerido pela reclamada H. KUNTZLER, considerando que determinada a expedição de Ofício ao Sintegra referente às INTIMAÇÃO reclamadas L & A ATELIER LTDA - ME, CLAUDETE B. ATELIER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6b6bbb DE COSTURAS EM CALCADOS LTDA nos autos 0020822- proferido nos autos. 24.2020.5.04.0373, o mesmo será utiliz

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3682 Ademais, pelo mesmo entendimento, indefiro a realização de perícia Sindicato dos Trabalhadores, a parte autora foi consultada sobre o contábil e/ou prazo para juntada de laudo que está sendo elaborado parcelamento das verbas rescisórias. Nesse contexto, a oitiva do em processo que tramita na 2ª Vara do Trabalho desta Comarca, depoimento pessoal da parte auto