Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000431-14.2020.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: EDVAL DE DEUS Advogados do(a) AUTOR: SUSIMARA REGINA ZORZO - SP335198, MARIA TERESA FIORINDO - SP270530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Recolhidas as custas (Id 31061726), cite-se o réu. Apresentada contestação, intime-se a parte autora a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo de requisitar o P.A da revisão., eis que a autora juntou-o c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, escoado razoável prazo para decisão do processo administrativo, há evidente omissão ilegal, violando o direito líquido e certo de a parte impetrante receber uma decisão da administração sobre seu pleito, no prazo legal, o que deve ser amparado por mandado de segurança (art. 5º, inc. LXIX, da Constituição da República). Impõe-se, portanto, a concessão da segurança. DISPOSITIVO Posto isso, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO 1180145/3 JOSE RAMOS REZENDE 08/10/2015 a 08/10/2017 1218663/1 VAGNER MARIANO DE AMORIM 30/10/2015 a 30/10/2017 1167323/3 CLEUNIR LUCIANO DAS NEVES 16/10/2015 a 16/10/2017 1199670/9 EDISON CARLOS FERREIRA 15/12/2015 a 15/12/2017 1209656/6 RONILDO VITORIO FILHO 11/10/2015 a 11/10/2017 1127457/8 CLEITIANA APARECIDA COSTA 29/11/2015 a 29/11/2017 ANTONIO DE 1157347/4 LUIZ ALMEIDA MOURA 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWZ-1496 AF01559680 501-00 Adriano Patrocinio Da Cruz HDQ-0690 0001641901 692-01 Adriano Rodrigues Monteiro HBF-7515 AA04814102 501-00 Adriano Turola Tavares HJO-5874 AF00166138 703-03 Advanio Souza De Carvalho GRC-2601 AF01953773 501-00 Advanio Souza De Carvalho GRC-2601 AF01953774 659-92 Afonso Goncalves Dos Reis BXX-1700 AF00268673 659-92 Afonso Goncalves Dos Reis BXX-1700 AF00268672 501-00 Agenor Santana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13867072 Jailson Fernandes Silva Santos – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 03/02/2016 A 04/02/2016 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10238814 Paulo Sergio Resende do Carmo – GTOP – 1 - Itabira - 61 - 11/02/2016 A 11/04/2016 - 158.I, 10321909 Jose Carlos da Silva – AUTOP – 1 - Ponte Nova - 10 - 15/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE S