Publicações Judiciais II ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ROSA MARIA CARDOSO DOS SANTOS SEKINE ADV : SP293937 JACKELINE YONE BALDO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00293 ApelRemNec 1931657 0008074-67.2008.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : RICARDO ALCINO SANTANA ADV : SP256745 MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. 00294 Ap 1434434 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 926 mas há que se ter presente o quão relevante se manifesta a observância das formas processuais, em dadas circunstâncias, para conferir segurança jurídica às partes em litígio e, em especial, para evitar o abuso judicial. Daí porque, solução outra não resta ao presente feito, que não a declaração da inépcia da i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 144 pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Da mesma forma, não ocorrendo o pagamento voluntário (art. 523, CPC), o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como honorários advocatícios de dez por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.018112-3 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : H. H. I. ADVOGADO : 276184/SP - LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF REQDA : M. DE S. P. VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.018113-1 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Agenor Mendes Fontoura Filho ADVOGADO : 12584

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059 35 realizado pelo cartório, juntando-se ao final do período determinado ou na ocorrência do bloqueio integral, os extratos dos resultados. Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, INTIME-SE a parte executada sobre o ocorrido, na pessoa de seu advogado, pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, ou via edital, caso

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS AGENOR MENDES FONTOURA FILHO MS008701 DANIELA GOMES GUIMARAES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP075284 MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS CERTIDÃO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agrav

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS AGENOR MENDES FONTOURA FILHO MS008701 DANIELA GOMES GUIMARAES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP075284 MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS CERTIDÃO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agrav

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS008584-FERNANDO CESAR BERNARDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 31/08/2015 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 21/09/2015 17:00 no seguinte endereço:RUAQUATORZE DE JULHO, 356 - CENTRO CAMPO GRANDE/MS - CEP 79004394, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais e

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS AGENOR MENDES FONTOURA FILHO MS008701 DANIELA GOMES GUIMARAES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP075284 MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS CERTIDÃO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agrav

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS008584-FERNANDO CESAR BERNARDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 31/08/2015 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 21/09/2015 17:00 no seguinte endereço:RUAQUATORZE DE JULHO, 356 - CENTRO CAMPO GRANDE/MS - CEP 79004394, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais e