Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 25/2017, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 25/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 25/3/2017, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Maria Aparecida Mendes de Freitas, Masp 609.155-7, ocupante do cargo de especialista em educaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar Ana Chaves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2018, às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 855758/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Ana Chaves, localizada na Rua 32, n° 476 – Centro – Campina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu SRE de Governador Valadares Diretora: Elenice da Silva Rodrigues AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 09/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.322.975-2, Elis Nogueira Guedes, PEB1B adm 03, a partir de 26/7/2019. AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rosiane Silva Branco, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 25.09.2015; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1248.976-1, Marly Vidal, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 14.08.2015. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br/ A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar de acordo com o Termo Compromisso nº 917578/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/2018 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 379332-0, Marilene Siqueira Mafra, ATB3F, 1º cargo, retifica no ato nº 11/18, public. em 28/02/18, onde se lê: Pelo ato sn e a/p de 01/04/18, leia-se: Pelo ato nº 19/05 e a/p de 08/05/18, por incorreção; “EE Professor Nelson de Sena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 122/17; Partes: SETOP e o Município de Rio Vermelho; Objeto: transferência gratuita de 18 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro e 6 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 29.961,60; Assinatura: 05/10/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 106/17; Partes: SETOP e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato nº 75/15 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 10/10/15, por estar de LTS; ITANHOMI: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 969413-4, Isolina Maria dos Santos, ASB1C, 1º cargo, no ato nº 03/15 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 21/03/15, por incorreção; FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO Ato nº 46/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor (es): AIMOR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Lidiane Maria Rodrigues Antunes, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1389903-4, Rosana Maria da Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 347368-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Diamantina ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2018- ANULA NO ATO Nº 62/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 332220-3, Maria Helena Dumont Souza, ANEI IIIF Adm01, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em 29/08/2018, por motivo de Licença de Saúde. LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” 11 1154192 - 1 SRE de Governador Valadares