Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 716/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE ITUIUTABA JANUARIA Município ITUIUTABA JANUARIA Localidade Código ITUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2413/2015 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP Nível Gratificação PRISCYLLA RAMALHO DIAS FERREIRA 1397002-5 GTED2 ANA REGINA DE CARVALHO 892.715-4 GTED4 RAFAEL DE FREITAS MORAIS 669.590-2 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.264.570-1/03, Luciana de Carvalho Ribeiro, ATB I B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2021. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 59.3 M.5.2.f – “Dar continuidade ao processo de capacitação do controle social no que se refere a importância do controle social no SUS, a gestão financeira e orçamentária do SUS e aos instrumentos de planejamento do SUS; PES 2016-2019 pág. 254”. 59.4 M.5.2.g; - “Apoiar o funcionamento e a atuação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e do controle social; PES 2016-2019 pág. 254

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA MUNICÍPIO ARAGUARI ARAGUARI ESCOLA EE ISOLINA FRANÇA SOARES TORRES EE RAUL SOARES MASP 1506656-6 1347499-4 NOME EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA DANIELA BERNARDES VASCONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mantenedora Edivalson Tiago Oliveira de Castro 09700003671 - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Semestral Central MG, com os cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio, situado na Praça Raul Soares, 441, Centro, em Belo Horizonte, pelos prazos de 02 (dois) anos e 18 (dezoito) meses, respectivamente. SRE – Metropolitana A TORNA SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10 /17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 970624-3, Suelene Tavares Prado, ATB V G -Exercendo SE IV , adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/17; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 665483-4, Wilma Maria Vieira de Morais, PEB II F, adm.1, referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Saúde da Família (ESF) e para o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.413, de 19 de março de 2013, que dispõe sobre as equipes de atenção primária, suspensão do repasse de recursos e condutas perante irregularidades; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.676, de 10 de dezembro de 2013, que institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG e dá outras p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. de exercício a/p de 25/07/14. Leia-se: ref. ao 7º quinq. de exercício a/p de 27/05/16;Masp:328.922-0, Maria Lúcia Carvalho Pereira, PEBIM, exercendo o cargo em comissão de DV, (admissão 02) por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 31/10, publicado em 21/09/10. Onde se lê: Ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 17/04/10. Leia-se: ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 28/05/11;R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP299465-5, Sandra Martucheli Martins Murta, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em 20/09/17, referente ao saldo de 08 meses; Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETAR