Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 1445 14/2017 - GP. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 29 de julho de 2020. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda da Capital Número do processo: 0036954-25.2008.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDINEIA ROCHA DE MENEZES Participação: ADVOGADO Nome: ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES OAB: 01PA Participação: REU Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDE

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 1488 6. Recurso Ordinário não provido. (RMS 49.379/SE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/12/2016, DJe 19/12/2016) Presente essa moldura, mantenho a decisão interlocutória agravada que indeferiu o pedido de liminar para que administração se abstivesse de retificar seus vencimentos, tendo em mira que restou observado o procedimento administrativo em respeito ao contrad

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1385 §6º Paga a prestação alimentícia, o juiz suspenderá o cumprimento da ordem de prisão. §7º O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Não adimplido voluntariamente o débito no prazo legal, certifique-se e voltem conclusos. Expeçam-se ainda

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1366 DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0010275-89.2015.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. P. B. M. Participação: REQUERENTE Nome: L. V. B. M. Participação: REQUERIDO Nome: A. R. L. Participação: ADVOGADO Nome: WILIAM JORGE DA SILVA BASTOS OAB: 27801/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E.

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 1489 APELAÇÃO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. CANDIDATO ELIMINADO NO EXAME MÉDICO POR CAUSA DE TATUAGENS. LIMINAR CONCEDIDA PARA QUE O IMPETRANTE REALIZASSE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. APELADO REPROVADO NA FASE SEGUINTE DO CERTAME. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO PARÁ, em face da

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 3,60 / 099616, ADOLFO ANDERSON DO AMARAL DUARTE, 0,00 / 091547, ADOLFO MAIA DA COSTA JUNIOR, 3,60 / 030317, ADOLFO MAIA DA COSTA NETO , 0,00 / 002812, ADONAI DO ESPIRITO SANTO MENDONCA DA SILVA, 3,00 / 117548, ADONES GOMES DE ARAUJO, 0,00 / 039721, ADONI MELQUIZEDEQUI CORDEIRO CONCEIÇAO, 2,20 / 035351, ADONIAS DE SOUSA SILVA, 0,00 / 080044, ADONIAS MACHADO CARNEIRO, 4,00 / 099169, ADONIAS SOTERO DE OLIVEIRA, 0,00 / 081876, ADONIAS TEIXEIRA GONCALVES, 4,60 / 09

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 NAZARE RODRIGUES ARAUJO, 5,00 / 068593, ADRIANA PEREIRA BASSANI, Faltou / 085567, ADRIANA PINTO DO ESPIRITO SANTO, Faltou / 095339, ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA, 3,00 / 106266, ADRIANA RAFAELLA SANTOS DA SILVA , Faltou / 106315, ADRIANA RENATA OLIVEIRA BENTES, 3,20 / 043453, ADRIANA SAMPAIO DE ARAUJO, Faltou / 048800, ADRIANA SANCHES MAIA, 3,80 / 010408, ADRIANA SILVA DA CUNHA, 3,40 / 044823, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, 2,80 / 105868, ADRIANA SOZINHO SOUZA GONC