18 Resultado de Solicitação adriano de souza silva masp - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
6 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Caxambu/Liberdade *DECRETO Nº 46.319, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Identidade Dispõe sobre as normas relativas à transferência de recursos financeiros da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, mediante convênio de saída, e dá outras providências. (MG 27/9/2013) RETIFICAÇÃO: No art. 3º, onde se lê: “Art. 2º .........................................................................
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES, MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação tempor�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES, MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação tempor�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS 1551.06125011-4.303-0001-3390-0-60.2 3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1591.04122701-2.417-0001-3190-0-10.1 48.861,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04274702-7.024-0001-3390-0-10.1 1.971.000,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10303075-4.173-0001-3390-1-10.1 42.019.866,48 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE N° 569, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Salinas, de 13,8 kV e 34,5kV, do sistema CEMIG, no município de Salinas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e conforme o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
10 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANO DE SOUZA SILVA, MASP 1192581-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PS1100027, de recrutamento amplo,
4 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de 2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Defes
4 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de 2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Defes
6 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Disciplinar instaurado pela Portaria CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 037/2015, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 4 de novembro de 2015, bem como no Parecer nº 331/CGE/CSet_SEJUSP/NUCAD_PROC