Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 13304373 2 SANDRA APARECIDA DOS SANTOS EE ELIAS SALOMAO METROPOLITANA B 27/01/2020 9704065 2 CLAUDILENE GUIMARAES DE FREITAS OLIVEIRA EE ELIAS SALOMAO METROPOLITANA B 27/01/2020 11542545 1 MARTA MARIA HIBENE EE ELZA MENDONCA FOULY METROPOLITANA B 18/01/2020 4489134 1 EMANUEL VITOR JUNIOR EE ENG FRANCISCO BICALHO METROPOLITANA B 31/01/2020 8565608 3 MARILENE TREVENZOLI GUIMARAES EE ESTUDANTE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 91 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULA - ATO Nº 18/2015 ANULA NO ATO Nº 17/1995, PUBLICADO NO MG DE 31/03/1995 A PARTE REFERENTE À: PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DA SERVIDORA. MASP ADM Nome do Servidor Cargo Conteúdo Horas/ Aula Motivo Cod. Escola a ser Lotada Município TÉRMINO DE ADJUNÇÃO JUNTO AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E 1422 EE PROFESSOR MAGALHÃES B E L 290149-4 1 MARIA PERPETUA CAMARGOS Professor Nível I G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Almeida, Masp 839886-9-01, Maria Marlene Dias Costa, PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/14; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 638410-1-01, Marilene Farias Miranda, PEBIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/15; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 665087-3-01, Marcia Laube Santos, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE - EE Pestalozzi, MaSP 212274-5, Lúcia de Carvalho Calixto, a partir de 09/06/2015, ref. ao PEBIIN, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 62/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2020 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1360165-3, Shirlei Cristina de Sá para Shirlei Cristina de Sá Marteleto; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 668686-9, Lidia de Oliveira Moreira para Lidia de Oliveira Moreira Machado. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2020 Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2020 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1360165-3, Shirlei Cristina de Sá para Shirlei Cristina de Sá Marteleto; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 668686-9, Lidia de Oliveira Moreira para Lidia de Oliveira Moreira Machado. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2020 Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo encaminhada, pois, a servidora não possui tempo necessário para sua concessão,conforme solicitação da GTAP;sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005.Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo encaminhada, pois, a servidora não possui tempo necessário para sua concessão,conforme solicitação da GTAP;sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005.Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo das Escolas Municipais de educação infantil, abaixo relacionadas, no município de Varginha. ESTABELECIMENTOS CEMEI Varinha Mágica PEM Varinha Mágica PEM Mundo Encantado PEM Clery Forjaz Loureiro PEM Creche Fanny Nogueira PEM Creche Ieda Carvalho Silva Ficam revogados os atos estabelecimentos. Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretoria Educacional autorizativos concedidos aos Portaria DIRE Nº 04/2015 Nos termos do artigo 1º da Res