Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1107849-0 1170416-0 1276443-7 1326003-9 807216-7 1407953-7 381997-6 1229101-9 1194390-9 828757-5 1278194-4 1375478-3 1076711-9 1443269-4 274018636-34 1110139-1 1394357-6 136289-6 1112099-5 1409928-7 719605-8 663301066-49 082032366-77 934933126-87 039162026-69 366590-8 1149373-1 1399781-2 1315135-2 1048010-1 1387211-4 873939-3 991008-4 1003039-3 367084-1 06872912

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10739647 3790193 10741452 10734739 10728699 10734044 10728020 10734663 10709632 10731636 10733962 10736114 10733954 10709764 10727782 10717163 10710077 10715431 10714004 1907922 10721678 10738664 10741577 10731909 10733848 10728368 10734010 10734051 10725786 10730612 10719623 10718617 10741676 3726668 10734606 10731271 10742534 10740371 10727063 10730059 10735827 10714228 10735645 10740322 10058121 10737534 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais *Processo: 01161/2012, Empreendedor: Vale S.A., Município: Nova Lima, Status: Indeferido, Portaria: 00688/2021. *Processo: 60666/2019, Empreendedor: Jotesanvia Ltda, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 00689/2021. *Processo: 24192/2017, Empreendedor: Rodrigo Camargos, Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00690/2021. *Processo: 01885/2018, Empreendedor: Gilson Antônio, Município: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10735645 10740322 10058121 10729689 10737534 10714913 10738904 10733996 10734986 10712727 3841301 10728285 10739050 10734028 10707412 10719946 08800930 10739209 10727188 10705184 10734622 10738474 10715696 10712594 10727758 10712586 10716371 10731867 10715472 03487626 10731628 10731883 10740132 10739373 10732790 10545077 10717866 10741569 10734911 10735298 10729804 10704518 10735934 10715076 10734903 0207024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 03281730 Maria Flor de Maio Pascoal Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 21/05/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 03377355 Maria Angela Carvalho Cornelio – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03452943 Maria Teresa Ribeiro Menezes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 20/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 03529047 Lena Mara Muzzi Dolabella – PEB – 1 - Belo Horizonte 15 - 20/05/2015 A 03/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2389/2019 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03800299 Miria Lucia Marques de Resende – SEIV – 1 - Lavras - 6 - 14/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 08325458 Balbina Duarte Brasileiro Pereira – PEB – 1 - Lavras - 30 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2389/2019 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03800299 Miria Lucia Marques de Resende – SEIV – 1 - Lavras - 6 - 14/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 08325458 Balbina Duarte Brasileiro Pereira – PEB – 1 - Lavras - 30 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATOS DA PRESIDÊNCIA REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme data de vigência especificada para cad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0339/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho – PEB – 1 - Urucuia - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 09481516 Maria Aparecida de Carvalho Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0339/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho – PEB – 1 - Urucuia - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 09481516 Maria Aparecida de Carvalho Silva –