Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Posto Beira Rio Ltda.) - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Araporã/MG - PA/Nº 03374/2001/005/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolar perante a Gerência de Compensação Ambiental do IEF, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 79, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 Anula as Progressões do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011; RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo - PA/Nº 07524/2005/003/2014 - Classe 3. 9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 9.1 Minerva S.A. - Abate de animais de médio e grande porte e industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas e processamento de subprodutos de origem animal para a produção de sebo, óleos e farinha - Janaúba/MG - PA/Nº 16453/2014/001/2014 - Classe 5. 9.2 Powbat SOS Baterias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte, 06 de abril de 2015 Adriana Araújo Ramos - Diretora-Geral do IEF Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do respectivo auto de infração. ATO DG Nº 15/2015 A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas, em Exercício, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de 1952, acatando as conclusões da Comissão de Sindicância Administrativa, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Posto de Combustíveis União Ltda. - Posto Revendedor - Cachoeira do Pajeú/MG - PA/Nº 23934/2013/001/2014 - Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo assim cadastrada no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012. Titular: Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA - Patrícia Carvalho da Silva Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.251.132-5, CARLA COSTA E SILVA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2015; Masp 1.043.950-3, ROSANGELA MATTIOLI SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015. Masp 1.043.765-5, DENISE MARILIA BRUSCHI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Regional Colegiada do COPAM Alto São Francisco, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação: I - Poder Público a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, que exercerá a Presidência dos trabalhos da COPA, nos termos do art. 2º, § 2º, e do art. 4º da Deliberação COPAM nº 435/12; Titular: José Oswaldo Furlanetto - Superintendente Regional de Regularização Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo 08000005488/10 08000000421/10 08000005447/10 08010000603/10 08020000002/10 08020000315/10 08000004765/09 08010000055/09 08030000284/09 08000003351/10 08020000487/10 08000005648/10 08010000160/09 08000002591/10 08030000731/09 08030000952/09 08020000618/09 01000008461/10 08000004824/09 08030001557/10 08000000041/10 08000005601/09 08000005929/09 08000005936/09 08010000005/10 08010000379/09 08040000746/10 08010000118/10 08010000241/09 080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA COIMBRA, MASP 1141638-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 HA1100075. 23 724655 - 1 Instituto de Geoinformação e Tecnologia Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 108 - A Presidente