Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 196, de 30 de dezembro de 2021) Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020) Expediente - ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 265685-8 886236-9 5 4 1120306-4 3 HÉLCIO MARQUES DA SILVA RENATA ALVES SILVEIRA EDIVÂNIA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA PEBIA PEBIA FÍSICA FÍSICA 14 16 957 34363 EE NOSSA SENHORA APARECIDA BELO HORIZONTE EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO MATEUS LEME PEBIA GEOGRAFIA 16 8516 EE BOA VISTA 1247929-1 3 GILDO GARCIA DA ROCHA JÚNIOR PEBIA GEOGRAFIA 16 9202 1346744-4 2 RAQUEL AUGUSTA MELILO CARRIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 307/2020 Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves/MG. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea d , da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Expediente ATO N. 88/2021,DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - 2021/2022 O SUBCHEFEE ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere a delegação contida na Resolução GMG n. 59, de 15de janeiro de 2021e considerando o disposto no inciso I do Art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 1/2021 Processo Administrativo Disciplinar Processado: A. D. D. S., MASP 1.061.862-7, admissão 1. Membros: Carlos Henrique Santos Linhares, MASP 1.249.780-6; Marcilene Iolanda Alves Scarpelli, MASP 1.171.609-9, e Rodrigo Menin Ferreira, MASP 1.164.099-2. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021. Vanderlei Daniel da Silva Corregedor-Geral 25 1439502 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do art. 7º, inciso XVII, da CF/1988, ao nº 129.392-7, ALESSANDRA IMACULADA DA S. A. FERREIRA, PEB1A-24, a partir de 10/11/2014; CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o § 2º do art. 2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 109.897-9, CRISTINA GUISOLI SARTORI, PEB1H-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário: VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA, MASP 619486-4, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, 2, E, ADMISSÃO 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 301/2020 Dispõe sobre o expediente no dia 30 de outubro de 2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e XVI, f, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o disposto nos artigos 1º, inciso III, 5º, inciso IV, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador Geral, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria de Instauração COGE nº 9/2018, SEI nº 1520.01.0005703/2020-77, com extrato publicado no Diário do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais-IDENE, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar