Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 715 BRADESCO S/A - Ciência da pesquisa on line realizada (fls. 64/66). - ADV: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/ SP), RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), CLAUBER BAFINI (OAB 310131/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 41ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JU

Publicações Judiciais I ● 21/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 19 de dezembro de 2016. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001664-97.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - mlp-DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: AMBEV S.A., LIZAR ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA, PROCUREMENT-LATAM INTELIGENCIA EM COMPRAS LTDA, RPO LATAM ESTRATEGIA EM COMPRAS LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogados do(a) AGRAVAN

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Ora, é de rigor um Estado efetivo, garantidor direitos aos quais se obriga em prestação de serviços públicos, ainda mais quando considerado o fato, no caso concreto, do impetrante já ter importado mercadorias, nas mesmas condições, sob a tabela que requer. 5. A administração incutiu no administrado a legitima expectativa de que este agia de acordo com as exigências legais, sendo o elemento surpresa em destaque – mudança da aplicação da tabela no momento da importação – pos

Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE:AMBEV S.A., LIZAR ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA, ZXPERIENCES BARES E RESTAURANTES LTDA., RPO LATAM ESTRATEGIA EM COMPRAS LTDA. Advogados do(a) APELANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364-A, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A Advogados do(a) APELANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364-A, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A Advogados do(a) APELANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364-A, HAMILTON DIAS DE SOU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0304286-68.1991.403.6102 (91.0304286-3) - NORAIDE TOBIAS PESSE(SP059675 - MEROVEU FRANCISCO CINOTTI E SP073326 - EDMUR GERALDO DA SILVA E SP055481 - JOSE ALVES DE GODOY NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1148 - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYAO) X NORAIDE TOBIAS PESSE X UNIAO FEDERAL Vistos.I - Aguarde-se o cumprimento do determinado nos embargos à execução nº 0009040-33.2008.403.6102 no que concerne ao traslado de cópias.II - O próximo passo seria a intimação da União Federal para que in

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0007122-04.2016.403.6105 PROT: 19/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ARLINDO JANUARIO DE FREITAS ADV/PROC: SP150973 - IVANETE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA REU: RECEITA FEDERAL DO BRASIL VARA : 2 PROCESSO : 0007123-86.2016.403.6105 PROT: 19/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM - SP ADV/PROC: PROC. FABIO MUNHOZ EXECUTADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000884-80.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP111604 - ANTONIO KEHDI NETO) X JOAO TEIXEIRA NETO(SP231914 - FABIO HENRIQUE DURIGAN) Certidão de fls.:Certifico e dou fé que foi designado o dia 26/05/2014, às 13:00 horas para realização de audiência de tentativa de conciliação perante a Central de Conciliação desta Subseção Judiciária. 0003597-28.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE E SP196019 - GUIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006843-47.2004.403.6102 (2004.61.02.006843-3) - LUPERCIO ANANIAS(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP186231 - CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI) X LUPERCIO ANANIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Face à concordancia da parte autora com os calculos apresentados pelo INSS às fls. 320/342, preliminarmente, intime-se o patrono a informar nos autos se algum dos requerentes é portador de doença grave, especificando-a, no prazo de dez dias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da ausência do magistrado em razão de sua designação para atuar em outra Subseção Judiciária, recebo a conclusão supra.Esclareça a exequente, em 05 (cinco) dias, se satisfeita a execução do julgado, face o depósito noticiado às fls. 530, ficando consignado que o silêncio será interpretado como concordância, dando ensejo a sua extinção.Intime-se. 0303568-03.1993.403.6102 (93.0303568-2) - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A(SP024761 - ANTONIO DA SILVA FERREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0300719-63.1990.403.6102 (90.0300719-5) - JOSE BRITO FILHO(SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI E SP080938 ROSA ANGELA SERTORIO GARCIA) X PAULO PASTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1025 - MARCO ANTONIO STOFFELS) X JOSE BRITO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 175 e 184: fica o autor intimado para esclarecer se satisfeita a execução do julgado em 05 (cinco) dias, ficando consignado que o silêncio será interpretad