Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 930 72 Apelante : ADEMILTON ALVES DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 7974 - CE JOSE MOREIRA VIEIRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a).: Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação crime nº 1046-90.62003.8.06.0029/1, oriundos do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Acopiara/CE, em que figuram como apelante e apelado, respectivamente, Ademi

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 6 por falta de amparo legal. Volte, querendo, pelo meio cabível e adequado para impugnação do ato. Intimem-se. Oficie-se à Juíza da Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza. Cumpra-se. Fortaleza, Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO Presidente do Tribunal de Justiça - Advs: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 1560

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 88 Doméstica e Familiar contra a Mulher com sede em Juazeiro do Norte deprecar atos de instrução aos juízos de Crato e Barbalha, a meu ver, entendo ser plenamente possível sempre que isso for mais conveniente à celeridade ou eficácia das diligências e da instrução. DIANTE DO EXPOSTO, em conformidade com a decisão do Órgão Especial desta Corte pela constitucionalidade

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 766 ADV: LIVIO MARTINS ALVES (OAB 15942/CE) - Processo 0002016-65.2018.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: SEBASTIANA GONÇALVES DA SILVA - Processo sob o rito da Lei nº 9.099/95. Considerando que o art. 320 do CPC dispõe que a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da aç�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 CE/2435 CE/15942 CE/17314 CE/24264 CE/21587 CE/5196 CE/21587 CE/25535 CE/10811 CE/10811 CE/7665 SP/239860 CE/7665 CE/15942 1 2 3 4 6 7 9 11 13 15 17 19 19 CE/9075 CE/21587 CE/21587 CE/15983 CE/17314 CE/21587 CE/15942 CE/22737 CE/18543 CE/18543 CE/18543 CE/9414 CE/22737 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 566 392 2 3 4 5 6 8 10 12 14 16 18 19 20 21 1) 12793-22.2012.8.06.0029/0 - JUSTIFICAÇÃO REQUERIDO.: INSTITUTO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 627 476 local.”.- INT. DR(S). MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO 13) 13997-04.2012.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO REQUERIDO.: CENTRO SUL MOTOS LTDA - REQUERENTE.: JOSEFA PEREIRA NASCIMENTO. “DESPACHO: Intime(m)-se o(a/s) advogado(a/s) para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 06/02/2013,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 931 104 87–APELAÇÃO CRIME Nº 5134-43.2008.8.06.0112/1 DE JUAZEIRO DO NORTE. Apelante: Francisco Fabiano Valença da Silva. Apelada: A Justiça Pública. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, declarou, de ofício, a extinção da punibilidade do réu, ante o reconhecimento da prescrição, ficando prejudicada a análise

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 OAB CE/15942 CE/5196 CE/15942 CE/15942 CE/23749 CE/4548 CE/15067 CE/15942 CE/7665 CE/20837 CE/25535 CE/10118 CE/5864 CE/10075 Seq. 1 3 4 5 7 9 11 13 15 17 19 20 21 22 OAB CE/25602 CE/12581 CE/9075 CE/13185 CE/25034 CE/25034 CE/15942 CE/17890 CE/15942 CE/21801 CE/13099 CE/1956 CE/23876 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 253 Seq. 2 4 5 6 8 10 12 14 16 18 20 20 21 1) 10080-45.2010.8.06.0029/0 - RETIFICAÇÃO OU SU

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 753 351 Fórum local.”.- INT. DR(S). ICARO FERREIRA DE MENDONÇA GASPAR 8) 12919-38.2013.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FABIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ACOPIARA. “DESPACHO: Intimem-se o advogado para audiência de conciliação, designada para o dia 30 de julho de 2013, às 12h30, no Fórum local.”.- INT. DR(S). EDUARDO JOSÉ DE LI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 CE/18543 CE/10811 CE/15942 28 30 CE/10811 CE/18543 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 291 29 31 32 1) 11983-81.2011.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA GOMES. “DESPACHO: Intime-se o advogado para audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 07 de outubro de 2013, às 10h20, no Fórum local.”.- INT. DR(S). SERVULO