Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 905950-2, Adão Aparecido da Silva, na publicação de 27/4/2007, ref. ao 4º quinq., onde se lê a partir de 15/5/2006, leia-se 27/7/2006; na publ. de 11/6/2011, ref. ao 5º quinq, onde se lê a partir de 15/5/2011, leia-se 27/7/2011. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, inciso III da servidora: Masp 929126-1, Maria Antônia Quintiliano, a partir de 11/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 16/10/2014. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora IARA LUCIA DE OLIVEIRA NEVES , MASP – 1095195-2 lotada no HEM: RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013 Onde se lê PENF I G para PENF II A, v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08837130 Andrea Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 06ª SRE - Caratinga, 05180484 Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 Entre Folhas - 89 - 02/04/2020 A 29/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 11218096 Elcia de Oliveira Santos – ASB – 1 - Diamantina - 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08837130 Andrea Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 06ª SRE - Caratinga, 05180484 Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 Entre Folhas - 89 - 02/04/2020 A 29/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 11218096 Elcia de Oliveira Santos – ASB – 1 - Diamantina - 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a: CLÁUDIA TASSARA M. MATTOS MASP 1036814-0 03 meses ref. ao 6º QQ a partir de 12/07/2015 SIDNEY JOSE DO CARMO MASP 1036877-7 03 meses ref. ao 4º QQ a partir de 23/07/2011. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0383036-1, Márcia Rodrigues Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 28/04/2011; Masp 0383082-5, Nancy Floriano, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/01/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 27/01/1999, 3º quinquênio adm., a partir de 26/01/2004, 4º quinquênio adm., a partir de 24/01/2009 e 5º quinquênio adm., a partir de 22/09/2010; Masp 0383832-3, Rita de Cássia Pereira Castro, referente ao 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi Atos da Presidente Junia Guimarães Mourão Cioffi A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas inscrições no período de 17/07/2015 a 26/07/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2015 de seleç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que o quantitativo a ser informado não pode ser superior àquele constante do Anexo I desta Resolução. §3º Após o prazo assinalado no parágrafo anterior, será publicado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) os dados relativos ao quantitativo de Guerreiros da Tradição Indígena existentes em cada município, com o respectivo valor a ser transferido. §4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 505, de 14 de dezembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 205) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06272705-7.007-0001-3190-0-27.1 2.320.000,00 INSTITUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.3 3.90.36.05.10.1.0. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº.9187446/2018, celebrado entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratado Heriberto Fiuza Sanchez. Objeto: rescindir amigavelmente contrato de prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Data de Assinatura: 02/07/2018. 7