14 Resultado de Solicitação acidente trabalho registro - em: 28/05/2025
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3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 5150 após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente advindas do acidente, como aquelas decorrentes do tratamento do de percepção de auxílio-acidente.Além disso, o art. 20 da aludida infortúnio; (b) os lucros cessantes, que, segundo a doutrina e a Lei considera a doença ocupacional como acidente do trabalho. jurisprudência consolidada, são d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2162 de direito, inexistindo a necessidade da produção de outras provas, impõe-se o julgamento antecipado da lide. Com efeito, o perito judicial responsável pela prova médica concluiu que: “Ao avaliar o autor foi constatado que possui rinite alérgica assintomática no momento. Trata-se de doença alérgi
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2135 Processo 0019196-10.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002819-09.2018.8.16.0146 - Juízo de Direito da Vara da Fazenda Publica Acidente Trabalho Registro Publicos e Anexos do Foro de Rio Negro) - Zilda Aparecida Alves dos Santos - Vistos. Cumpre ao autor providenciar o recolhimento
12 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo 7528607 7530298 7530207 7528466 7530694 10657906 7528474 7531171 7524549 7528524 7528615 6697536 7528565 7528557 7528029 7528680 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano Sergio Raquel Guieiro Cruz Renata Kelly Alves Fonseca Renata Lan Goulart de Souza Rhayssa Cristina Ávila e Couto Roberta Graziella Mendes Queiroz Sérgio Lourenço do Vale Stefânia Mendes Pereira Thiago Corrêa Lanza Guimarães Thi
18 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 22681/2019 de 22/02/2019. Requerente: José Silva Barbosa – CPF: 361.***.***-49 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 14947/2021 de 13/04/2021. Requerente: Glauco Marcone Vieira Souza – CPF: 011.***.***-30 - Curso d’água: Córrego da Olaria – Motivo: Falta