Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais apresentar defesa prévia nos processos de Tomada de Contas Especial listados abaixo, considerando que não foram localizados mediante notificações a eles encaminhadas pela Comissão competente, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos narrados nos autos. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI ERRATA DA PORTARIA Nº 026/2016 Na P

Poder Executivo ● 26/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 222 - 5 Nº 3.339-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Djalma Batista dos Santos, matrícula nº 12.7973, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015. Governo do Estado Nº 3.340-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Vera Lúcia de Lima, matr

Poder Executivo ● 03/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II. suspensão da permissão, no caso de permissionário, ou da validade da licença de funcionamento, no caso do transfer ou locadora, mediante notificação expedida pelo Administrador Geral, caso não tenha sido atendida a notificação de advertência escrita, concedendo nova oportunidade de regularização; III. cancelamento da permissão, no caso de permissionário, ou do alvará de funcionamento da e

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LISA ANANDA RODRIGUES SOARES 099.306.494-92 070 RAFAEL CANGUSSÚ FERREIRA 707.113.084-11 27/05/2002 NATAÇÃO REGIONAL LISTA DE ESPERA 071 MARIA BEATRIZ BRASIL DA SILVA 121.137.754-76 28/05/2002 NATAÇÃO REGIONAL LISTA DE ESPERA 072 DEIVISON DE LIMA 711.281.764-16 30/05/2002 ATLETISMO REGIONAL LISTA DE ESPERA 073 IVINI IASMIN RODRIGUES MARTINS 127.374.164-18 16/06/2002 ATLETISMO R

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2252988 437692/17 MARIA DE LOURDES DE MELO 30 02/06/2017 2º CENTRO DE SAUDE AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 1474146 273881/17 MARIA DE LOURDES SANTOS 180 01/06/2017 3º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS 2347970 423808/17 30 01/08/2017 1º UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA 2248140 2340291 2459531 2273667 2300656 2246899 16596/17 MARIA DO BOM PARTO O MODESTO MARIA ELMIZA TORRES BARROS 9

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: 40245-1 40247-8 40249-4 40251-6 40253-2 40255-9 40259-1 40260-5 40261-3 40262-1 40263-0 40264-8 40266-4 I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de 14/12/2012 , os classificados e

Poder Executivo ● 29/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 7º. Para o atendimento prioritário às pessoas com deficiência auditiva, conforme previsto em legislação federal e tratado no caput do Art. 6º desta Resolução, os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão incluir nas suas instalações, as informações e os equipamentos estabelecidos nas normas da ABNT, tais como: I - assentos de uso preferencial; II - mobiliário na recepção e áre

Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III- Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; IV- Certidão Negativa de Débito (CND) emitida pelas Fazendas Municipal e Federal (Dívida Ativa da União e Previdência Social), pelo Tribunal Superior do Trabalho, Declaração de Regularidade Fiscal Estadual e Regularidade do FGTS válidos para licitação e autenticados em cartório competente, caso não seja possível a verificação online da autentici

Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 95/2016 Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência

Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior EDITAL DPC Nº 072/2016 A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.637 de 13/09/2012 e Portaria nº 230 d