Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 143 AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70077458461, DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: MARCO ANTONIO ANGELO, JULGADO EM 12/06/2018). Deste modo, ante a ausência de um requisito de admissibilidade, as razões do recorrente não podem ser apreciadas, sendo imperativa o não conhecimento do seu recurso.Por tais fundamentos,DEIXO DE CONHECERdo prese

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Ordem: 25 Processo: 0037781-11.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: ABRAAO SILVA QUEIROZ ADVOGADO: TEREZA VANIA BASTOS MONTEIRO (OAB: 7660A-PA) APELANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0010527-78.2013.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE (11856) ORDEM: 59 RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: LUCIA AUGUSTA DE CASTILHO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDA

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 101 485, I, do CPC/2015....?Em suas razões (Id. 12122368), após breve resumo dos fatos, defende a reforma da decisão agravada e o provimento do recurso.Pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.É o relato do necessário.DECIDODefiro os benefícios da gratuidade processual, de acordo com o art. 98 do CPC.Cuida-se de Agravo de Instrumento aviado contrasentençaemanada do Juiz de origem,

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 196 Belém/PA, 07 de outubro de 2020. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0037781-11.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ABRAAO SILVA QUEIROZ Participação: ADVOGADO Nome: TEREZA VANIA BASTOS MONTEIRO OAB: 7660/PA Participação: APELANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: APELADO N

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 288 recurso de embargos de declaração, negando-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2019. Julgamento presidido pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Desembargador (a) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. Belém, 27 de maio de 2019. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHORelatora Núme

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 170 995, Parágrafo único, do mesmo Código,in verbis: Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 224 Moura, componente da 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Julgado em 04 de julho de 2019). (grifo nosso). Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de tutela recursal de urgência, interposto por BANCO DO ESTADO DO PARÁ ? BANPARÁ S/A contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 78 ______________________de 2020. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 3205-3044 PRI.2019. 05 4 PROCESSO: 00135799220168140000 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO A??o: Agravo de Instrum

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33643  35 Segunda-feira, 25 DE JUNHO DE 2018 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 037915 032282 005802 000914 106447 033533 088426 146596 117462 016107 138082 104176 141318 073196 100249 141824 128274