Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 180 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2018 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 1133200-4, ALINE APARECIDA MAGALHÃES MOTA, EEB1A - E.E. DE CÔNEGO MARINHO, admissão 3, na parte em que concedeu, REMOÇÃO, publicado em 09/01/2018, por motivo de DESISTÊNCIA DO SERVIDOR; ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 1259888-4, TADEU ALEY GONÇALVES NOBRE, PEB1A-14 AULAS DE GEOGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1H, admissão 2 ; E.E. BRASIILIANO BRAZ – MaSP 972.264-6, Ricardo Silva Almeida, Cargo PEB2E, admissão 1, conteúdo História e Cargo PEB1E, admissão 2, conteúdo História pela remuneração dos cargos de provimento efeti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. Joaquim Vieira de Araújo – MaSP 259.682-3, Pedro Vieira Soares – cargo PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2022 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, PEB2C adm 03, a partir de 8/4/2022, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 104/2020. 20 1624433 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2022 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 09 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.316142-9, Maria de Lourdes Silva de Sá, ASB3L, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 21/3/2018, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP.331701-3, Marionita da Mata Mendes, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP.595536-4, Olga Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Gomes Lustrino, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017; MaSP 282737-6, Abília Magda Gomes Lustrino, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017; E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 50% do cargo de provimento em comissão; DII, a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 01; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – E.E. de Maria da Cruz, MaSP 1.019.532-9, Marcileide Mendes de Brito Antunes, Cargo PEB1A, Adm 01 e PEB1C, Adm 02, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão; DIII, a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 01; PINTOPÓLIS - E.E. Artur José dos Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sônia Lúcia Silva Lemes, MASP 251.359-6, CPF 796.864.436-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Prata / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/04/2010, com proventos