Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9002143-78.2011.8.26.0014 9002178-38.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0003126-79.2012.8.26.0053 0029848-87.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 0003655-54.2013.8.26.0024 9001416-81.1995.8.26.0014 9000433-58.1990.8.26.0014 9001943-62.1997.8.26.0014 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0003050-42.2012.8.26.0510 0005572-14.2011.8.26.0272 0011235-48.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0001947-76.2012.8.26.0420 9001898-58.1997.8.26.0014 9001420-21.1995.8.26.0014 9001902-95.1997.8.26.0014 Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0000083-35.2013.8.26.0301 0000133-35.2013.8.26.0439 0004493-79.2012.8.26.0493 0014791-03.2011.8.26.0482 9001319-22.2011.8.26.0014 9001393-76.2011.8.26.0014 9001507-15.2011.8.26.0014 9001826-80.2011.8.26.0014 9001988-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0001947-76.2012.8.26.0420 9001898-58.1997.8.26.0014 9001420-21.1995.8.26.0014 9001902-95.1997.8.26.0014 Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0000083-35.2013.8.26.0301 0000133-35.2013.8.26.0439 0004493-79.2012.8.26.0493 0014791-03.2011.8.26.0482 9001319-22.2011.8.26.0014 9001393-76.2011.8.26.0014 9001507-15.2011.8.26.0014 9001826-80.2011.8.26.0014 9001988-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 831 9000586-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Salgado da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9000702-62.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1069 166 - 9001408-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Morengola Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 167 - 9001471-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1461 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/S