Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 0052383-73.2012.8.26.0053 Ao Des. Eduardo Gouvêa Apelação 0000244-28.2012.8.26.0318 0000608-53.2013.8.26.0483 0006198-40.2013.8.26.0053 0009371-94.2012.8.26.0348 0016137-19.2010.8.26.0451 0021824-79.2012.8.26.0071 0025100-75.2012.8.26.0053 0058443-45.2012.8.26.0576 0074164-37.2012.8.26.0576 9001161-64.2011.8.26.0014 9001297-61.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1054 de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9001050-80.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1136 97840/SP) (Procurador) (Fls: 53) 9000905-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 861 Cortes Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Heleno Miranda de Oliveira (OAB: 97023/SP) (Fls: 05) Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) (Fls: 50) 9000141-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Munir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1519 Antônio, 849, sala 205 Nº 9000810-67.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcel Silvério - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETOR