Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0019608-86.2010.8.26.0566 3004179-21.1999.8.26.0014 9000040-50.2001.8.26.0014 0047233-19.2009.8.26.0053 9000034-14.1999.8.26.0014 Reexame Necessário 9000098-87.2000.8.26.0014 9000154-86.2001.8.26.0014 9000099-72.2000.8.26.0014 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0017928-69.2003.8.26.0224 3005239-34.1996.8.26.0014 3005366-39.2009.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 249 9000116-74.2001.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 958996; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Uv Detector no Brasil Imp Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 408 de Processo Civil, julgo manifestamente improcedente o recurso voluntário. Em razão da manifestação da Fazenda nos autos, condeno a autora ao pagamento dos ônus da sucumbência, arbitrando os honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais). Observar-se-á o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. São Paulo, 24 de maio de