Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006420-10.2010.8.26.0539 0041959-40.2010.8.26.0053 0006910-98.2011.8.26.0053 9000021-16.1979.8.26.0014 Reexame Necessário 9000039-56.1987.8.26.0014 9000217-19.1998.8.26.0014 9000463-49.1997.8.26.0014 9000064-11.1983.8.26.0014 9000460-94.1997.8.26.0014 Ao Des. José Roberto Furquim Cabella Apelação 0019251-89.2008.8.26.0562 0036413-04.2010.8.26.0053 Apelação /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1288 0615745-31.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: José Carlos dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Wellin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1102 0531622-94.2010.8.26.0000 (990.10.531622-0) - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Ferdal Industria e Comercio Metalurgica Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Advogada: Maria do Carmo Quintao (OAB: 119216/SP) - Advogada: Ana L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 297 9000085-78.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.990.873-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Advogado: Eric Ronald J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 601 Nº 9000089-18.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Era Moderna Industria e Comercio Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 1234 849, sala 103 Nº 9000089-18.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Era Moderna Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E