Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1097 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) (Procurador) - Vânia Regina Queiroz Matukiwa (OAB: 182283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000002-81.2014.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Apelação 0001849-03.2014.8.26.0071 0001901-11.2013.8.26.0434 0003510-33.2013.8.26.0368 0005169-28.2008.8.26.0344 0017984-89.2013.8.26.0309 0019577-62.2011.8.26.0362 0036776-33.2009.8.26.0309 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001883-92.2002.8.26.0266 0002277-44.2011.8.26.0247 0005121-23.2012.8.26.0120 0005768-03.2012.8.26.0125 0018675-70.2012.8.26.0590 0034690-42.2013.8.26.0053 Apelação / Reexame Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1098 São Paulo, 5 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marilene Roberto da Costa (OAB: 117797/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000009-65.2011.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apte/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 240 9000009-65.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0005632-69.2011.8.26.0180; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Marilza Roberto da Costa; Advogada: Marilene Roberto da Costa (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2435 0024002-29.2012.8.26.0482 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fernando Bellonci - Apelado: Romulo Marques de Sá Rodrigues e outro - Apelado: Cassio Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1507 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: AMANDA RIBEIRO VITOR - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1922 Nº 9000009-65.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marilza Roberto da Costa - Magistrado(a) Leme de Campos - Recurso da Sra. Marilza Roberto da Costa não provido e recurso do Ministério Público parcialmente provido, V. U. ART. 511 CPC -