11 Resultado de Solicitação 699.322.206-04 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
8 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cláudio / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/04/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ildete Figueirêdo Dantas, MASP 348.217-1, CPF 678.430.006-82, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itambacuri / MG.