Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 Nº ORDEM:01.03.2010/001795 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CRISTINA YUKIKO AOKI ADVOGADO:225270/SP - FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI Requerido:ASTER PRODUTOS MÉDICOS LTDA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:602.01.2010.037666 Nº ORDEM:01.03.2010/001796 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 1963 para a avaliação se por ventura os tiver, comparecer com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência. - ADV MARA CILENE BAGLIE OAB/SP 111687 - ADV CLEIDE COSTA MENDES OAB/SP 115780 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446 602.01.2010.035730-5/000000-000 - nº ordem 2805/2010 - (apensado ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 2219 ANULATORIA DE DEBITO - M K M ENGENHARIA CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 230/231: anote-se na autuação a observação das prerrogativas preconizadas pela Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), observando-se. Sem prejuízo, oficie-se novamente (cópia de fl. 228), infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 2073 602.01.2010.037678-8/000000-000 - nº ordem 2934/2010 - (apensado ao processo 602.01.2008.024065-0/000000-000 - nº ordem 1182/2008) - Embargos à Execução - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO X JOÃO PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Por ora aguarde-se a manifestação da embargante, conforme determinação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1987 5/2-01, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela Turma Especial de Direito Público, decidiu que: “Os servidores públicos estaduais admitidos nos termos da Lei Estadual 500/74 têm o direito ao benefício da licença prêmio.” Nesse passo, a concessão do benefício é medida de rigor, afastand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 2072 mercadorias, afastando-se a alegação de desrespeito às Súmulas 70 e 323 da Suprema Corte. Por outro turno, inaplicável a Súmula 547 que disciplina matéria diversa, porque houve mera alteração do prazo de recolhimento do ICMS. Cumpre registrar que o art. 97, do CTN, preconiza as matérias reservadas à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1896 62/69, encaminhados à publicação para manifestação do autor. nada mais. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB 259650/SP) Processo 0014823-36.2011.8.26.0602 (602.01.2011.014823) - Procedimento Ordinário - Licenças / Afa