11 Resultado de Solicitação 547.125.216-00 - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
8 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Salete de Fatima Gonçalves Moreira, MASP 285.522-9, CPF 407.694.616-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Sím
6 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pereira da Mata, MASP 284.864-6, CPF 498.472.606-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da C