11 Resultado de Solicitação 519.377.356-72 - em: 26/05/2025
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14 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zelia Vieira de Paula, MASP 350.485-9, CPF 578.200.826-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nív
10 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Aparecida Fátima da Cruz Santos, MASP 350.668-0, CPF 328.661.601-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig