Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5001238-92.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARTA MARIA CASEMIRO GOMES ADVOGADO: SP381801-WANDERLEI DE JESUS RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5003263-78.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE BENEDITO DA COSTA ADVOGADO: SP150697-FABIO FEDERICO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 5003884-33.2018.4.03.6100 CLASSE: 1 - P

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0167 PROCESSO: 0055715-87.2018.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MOACIR PEDRO DE OLIVEIRA RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 08/08/2019 MPF: Não DPU: Sim 0168 PROCESSO: 0056599-19.2018.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ZORAIDE RODRIGUES NASCIMENTO ADV. SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 18/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0169 PROCESSO: 5002758-53.2019.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0057146-59.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA ALVES ADVOGADO: SP187545 - GIULIANO GRANDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5001103-36.2018.4.03.6133 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5005412-47.2018.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PIETRO ROVEDA FERREIRA E OUTRO ADVOGADO: SP322462 - JULIANA PATRICIA DA CUNHA RECDO: STEPHANIE ROVEDA FERREIRA ADVOGADO(A): SP322462-JULIANA PATRICIA DA CUNHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma em parte a sentença FEITOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008562-58.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301033712 AUTOR: SEVERINO FERREIRA DE OLIVEIRA (SP220264 - DALILA FELIX GONSALVES) 0002231-26.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301033668MARCELO MARRI MARTINEZ (SP251572 - FERNANDA RODRIGUES NIGRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034391-41.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301033718 AUTOR: CRISTINA

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023048-24.2013.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301050616 AUTOR: ONDINA DE OLIVEIRA (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários em favor da sociedade que integra, com fulcro no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Apresenta contrato de honorários com eficácia de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, inciso II, do novo

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5005412-47.2018.4.03.6183 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301000846 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: STEPHANIE ROVEDA FERREIRA (SP322462 - JULIANA PATRICIA DA CUNHA) PIETRO ROVEDA FERREIRA (SP322462 - JULIANA PATRICIA DA CUNHA) 0015489-57.2006.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301000834 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTONIA DONIZETE MENCUCINI (SP133791 - DAZIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5016249-64.2018.4.03.6183 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301017232 AUTOR: NIVALDO GONZAGA DA SILVA (SP371031 - SORAIA APARECIDA COSTA AGUIAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002707-64.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301017258 AUTOR: ZELIA PONCIANO DOS SANTOS LIMA (SP290051 - FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS, SP337413 - FABIANA XAVIER SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005199-34.2015.4.03.6183 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301127174 AUTOR: JOAQUIM ANTONIO COUTRIM NETO (SP099858 - WILSON MIGUEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A (SP241287 - EDUARDO CHALFIN) BANCO SAFRA S/A (SP241287 - EDUARDO CHALFIN) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP205411 - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA F

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de novembro de 2019 (data do julgamento). 0054025-23.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301346536 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IVETE FLORENTINO GOMES (SP187959 - FERNANDO ATTIE FRANÇA, SP370740 - GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI, SP263416 - GUSTAVO ARAN BERNABE, SP348861 - GUILHERME ARAN BERNABE) ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Jud