Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 4829 honorários periciais se encontram excessivos e que aos honorários do perito não se aplicam juros de mora; que o IPCA não pode ser als utilizado como fator de indexação da correção monetária; que os valores pagos a título de adicional de insalubridade que já havia sendo pagos devem ser deduzidos do adicional de periculosidade e que a correta alíquota do SAT

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Reclamada: VENCEDOR COMERCIAL E IMPORTADORA S.A. 4829 "JUSTA CAUSA – PROVA. O empregador, ao imputar ao trabalhador a prática de falta grave motivadora da resilição contratual, deve carrear aos autos prova robusta e cabal de sua SENTENÇA ocorrência. Presunções e alegações subjetivas não justificam o acolhimento da justa causa.". (TRT 15ª Região - Acórdão n°

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4829 C. TST. anteriores à data da redução -julho/2017, com quitação das Ademais, não prospera a tese patronal de justo motivo (situação parcelas vencidas e vincendas). financeira) para a redução do pagamento, pois nos termos da E, na medida em que restou mantido o principal, mantenho os Súmula 372 do TST se considera justo motivo aquele causado pelo reflexos

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 APARECIDA DE GOIANIA/GO, 18 de setembro de 2020. 4829 e testemunhas possuem um smartphone, computador ou outro dispositivo eletrônico que as permite participar da audiência; sendo NARA BORGES KAADI P. MOREIRA que, ocasionais dificuldades com a tecnologia exigida para a Juíza Titular de Vara do Trabalho realização da audiência virtual tem sido facilmente sanadas med

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 verbis: 1081 discos, cds, dvds e fitas, móveis, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, artigos de cama, mesa e banho, "Art. 2º. (...) artigos esportivos e outros artigos de uso pessoal e doméstico (art. 3º - ID. d47cc3f - Pág. 4; fl. 4884). (...) A ré MÁQUINA DE VENDAS BRASIL PARCIPAÇÕES S.A. - EM § 2º. Sempre que uma ou mais empresas, tendo,

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO EDSON BUENO DE SOUZA(OAB: 6562/GO) 1694 TRD no mesmo período. A partir do ajuizamento e até o efetivo pagamento da obrigação, incidem juros de mora e correção Intimado(s)/Citado(s): - PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA monetária, juntos, pelo índice do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), de acordo com o artigo

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1138 ID da reunião: 845 7513 4829 INTIMAÇÃO Como disposto no ato normativo, caso haja qualquer impedimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02407ab técnico que impossibilite a participação na audiência telepresencial, proferido nos autos. a parte deverá informar ao juízo em até 5 (cinco) dias úteis antes DESPACHO da data da sessão.

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 682 com a designação de audiência telepresencial não é condição que PODER JUDICIÁRIO inviabilize a designação do ato, de modo que, agendada a JUSTIÇA DO audiência, cabe-lhe decidir pela participação ou não, assim como avaliar as consequências de sua ausência, cumprindo observar, por relevante, que o §2º do art. 3º da Resolução CNJ n. 314, acima INTIM

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 AEREAS S/A. SENTENÇA Trata-se de ação de Inadimplemento (7691) proposta por FERNANDA VILAZANTE CASTRO em face de TAM LINHAS AEREAS S/A., partes já devidamente qualificadas nos autos. Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do que vem previsto no artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. A relação jurídi

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 se. Registrado eletronicamente. Intime-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 24 de Maio de 2016 10:26:31. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito Nº 0705587-83.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERICO RIAL PINTO DA ROCHA. Adv(s).: PE26389-D - MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA, PE29697 - CAMILLA LACERDA CAMINHA ALVES. R: VRG LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VIN