Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 136 providências.P.R.I.C.Belém (PA), 06 de dezembro de 2019.Desa.EDINÉA OLIVEIRA TAVARESDesembargadora Relatora Número do processo: 0001172-38.2015.8.14.0049 Participação: APELANTE Nome: HERMINIA LUCIA BORDALLO JUERR Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: ELIWANDA OLIVEIRA DE FREITAS Participação: APELANTE Nome: JOAO ARBERT BORD

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 133 BORDALLO JUERR Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: ELIWANDA OLIVEIRA DE FREITAS Participação: APELANTE Nome: JOAO ARBERT BORDALLO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: MARIA LUIZA PIMENTEL BORDALO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA O

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 138 Nome: JOAO ARBERT BORDALLO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: MARIA LUIZA PIMENTEL BORDALO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: JOSE PIMENTEL BORDALO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: ALFE

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 134 SANTA IZABELAPELANTE: MARIA LUIZA PIMENTEL BORDALO E OUTROSADVOGADO: ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA ? OAB/PA 4.771APELADO: NOEMI FERREIRA DE SOUZAADVOGADA: ANA KARINA FRANÇA FAIAD ? OAB/PA 14.857ADVOGADO: JOSÉ OCTÁVIO FERREIRA FRANÇA ? OAB/PA 6.326RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARESD E S P A C H OI. Intime-se a parte apelante para recolha em dobro o respectivo preparo recursal sob pena de

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 135 APELANTE Nome: FRED PIMENTEL BORDALO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: MARIA FERNANDA THORNE Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: JOHN ALBERTO BORDALO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: HE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preservação permanente, incorrendo no disposto do art. 50 da Res. SMA 037/0513. Inquérito Civil Público 1.34.023.000326/2009-81Auto de Infração Ambiental 166.425Autuado: Mario Sergio BertoncinDescrição da autuação: por impedir a regeneração da vegetação mediante a construção de rancho, considerada de preservação permanente pelo art. 2º, letra A item 3, da Lei Federal nº 4771/65, em área correspondente à 0,06 Ha14. Inquérito Civil Público 1.34.023.000323/2009-48Autuado: Mi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preservação permanente, incorrendo no disposto do art. 50 da Res. SMA 037/0513. Inquérito Civil Público 1.34.023.000326/2009-81Auto de Infração Ambiental 166.425Autuado: Mario Sergio BertoncinDescrição da autuação: por impedir a regeneração da vegetação mediante a construção de rancho, considerada de preservação permanente pelo art. 2º, letra A item 3, da Lei Federal nº 4771/65, em área correspondente à 0,06 Ha14. Inquérito Civil Público 1.34.023.000323/2009-48Autuado: Mi

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 03 de abril de RECORRENTE ADVOGADO 2019. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 296 FABIO FERREIRA FERNANDES LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS(OAB: 9180/PA) PBS - PARA BRASIL SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA - EPP ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA(OAB: 4771/PA) NACIONAL SERVICOS LTDA - ME ALVARO AUGUS

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 137 ADVOGADO Nome: LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS OAB: 34 Participação: APELADO Nome: NOEMI FERREIRA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ANA KARINA FRANCA FAIAD OAB: 14857/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO OAB: 26 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA OAB: 6326/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁPODER JU

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MORGANA ARAUJO SA(OAB: 9802/PI) CARLA VERANNA XAVIER FERREIRA(OAB: 14460/PI) JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB: 6935/PI) LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB: 5119/PI) JOSE ROCHA NEIVA BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 5098/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - JOSE ROCH