11 Resultado de Solicitação 467.022.966-49 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
4 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes de Amorim Silva, MASP 253.634-0, CPF 601.186.106-78, ocupante do cargo de Professo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivete Maria Santos, MASP 268.199-7, CPF 654.098.416-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Curvelo / MG. O SE