Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5728 SUMÁRIO Juizado Especial Cível PIRANGI Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível PIRAPOZINHO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível PIRASSUNUNGA Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível Colégio Recursal Anexo Fiscal I PIRATININGA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5306 SUMÁRIO 2ª Vara da Fazenda Pública PIRAJU Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível PIRAJUÍ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível PIRANGI Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível PIRAPOZINHO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Crimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 54, inciso III, do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, datada de 26/07/2021, nos autos do Processo nº 5091059-40.2021.8.13.0024, na qual ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 4732 SUMÁRIO 10ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões 3ª Vara da Família e Sucessões 4ª Vara da Família e Sucessões 5ª Vara da Família e Sucessões 6ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 6ª Vara Criminal Júri 1ª Vara d

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Notificação 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Despacho Edital Notificação 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Despacho Notificação 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Despacho Notificação 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Edital Notificação 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Despacho Notificação 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Despacho Edital Notificação VARA DO T

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual Acórdão Edital 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual Edital Pauta Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa - Caruaru Edital Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa - Goiana Notificação Código para aferir autenticidade deste caderno: 170693 4643 4644 4665 466

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Total de tempo em dias até o último vínculo 2556 Total de tempo em anos, meses e dias 2556 7 ano(s), 0 mês(es) e 0 dia(s) Portanto, a parte autora não faz jus à concessão da aposentadoria especial pleiteada. 4. APOSENTADORIA POR TEMPO. Com a edição da Emenda Constitucional nº 20/1998, a aposentadoria por tempo de contribuição passou a exigir o cumprimento de trinta e cinco anos de contribuição, se homem; ou trinta anos de contribuição, se mulher (artigo 201, § 7º, incis

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GABINETE DA DESEMBARGADORA OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI - 3ª SDI Notificação GABINETE DO DESEMBARGADOR THOMAS MALM - 3ª SDI Notificação GABINETE DO DESEMBARGADOR EDISON DOS SANTOS PELEGRINI - 3ª SDI Notificação GABINETE DO DESEMBARGADOR EDMUNDO FRAGA LOPES - 3ª SDI Notificação GABINETE DA DESEMBARGADORA LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM - 3ª SDI Notificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4794 SUMÁRIO Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível URÂNIA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível URUPÊS Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível VALINHOS Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível Setor de Execuções Fiscais VALPARAÍSO Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível VARGEM G

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1 VT de Bagé Notificação Sentença 2 VT de Bagé Notificação Posto de Dom Pedrito Notificação 1 VT de Pelotas Edital Notificação 2 VT de Pelotas Notificação 3 VT de Pelotas Notificação 4 VT de Pelotas Edital Notificação VT de Viamão Edital Notificação VT de Arroio Grande Notificação VT de Santa Vitória do Palmar Notificação VT de Torres Notificação Post