Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo de Defesa Social, Código MADS, Nível IV, Símbolo MADS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aloisio Antonio Pinto, MASP 905.354-7, CPF 330.401.926-04, ocupante do cargo de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo de Defesa Social, Código MADS, Nível IV, Símbolo MADS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aloisio Antonio Pinto, MASP 905.354-7, CPF 330.401.926-04, ocupante do cargo de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Salete de Fatima Gonçalves Moreira, MASP 285.522-9, CPF 407.694.616-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Sím